6 DE AGOSTO DE 2019

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Adoção da Declaração2

Gabriela Cretu apresentou a Declaração, referindo que uma versão preliminar havia sido remetida às

delegações.

Titus Corlatean, membro da Comissão conjunta especial a Câmara dos Deputados e do Senado romenos,

frisou que a Declaração procurou juntar posições comuns, não sendo um tratado internacional, não sendo

vinculativa, mas sim um sinal político que será parte das discussões na Cimeira de Sibiu. Destacou a importância

dos membros dos Parlamentos nacionais nesta discussão, deixando claro que a Declaração não era demasiado

ambiciosa mas sim um documento equilibrado, um resumo do trabalho que tem sido desenvolvido.

George Ciamba, Ministro dos Assuntos Europeus, referiu-se a este evento como um evento importante na

preparação para Sibiu, considerando este um processo decisivo de reflexão sobre o futuro da EU. Mencionou

que este evento permitia uma visão comum, espelhando as aspirações dos Estados-Membros para uma UE

mais coesa, coordenada, estável e forte, apostando na transparência e prosperidade.

No debate sobre a Declaração, foi solicitada a inclusão de diversos pontos, tendo sido esclarecido que o

texto final já havia sido divulgado e apenas se discutiria esse texto. Foram ouvidas vozes discordantes

relativamente à adoção da Declaração, uma vez que esta Conferência não se tratava de uma reunião

interparlamentar oficial e que os 28 Estados-Membros não estavam representados e que as alterações

sugeridas por alguns Estados não haviam sido incorporadas.

Gabriela Cretu e Titus Corlatean esclareceram que se tratava de uma Declaração da Conferência e não dos

Estados-Membros, tentando manter um texto coerente e equilibrado, considerando todas as posições, tendo a

mesma sido adotada.

Palácio de S. Bento, 18 de julho de 2019.

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos.

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RELATÓRIO DA VISITA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS AO PARLAMENTO IRLANDÊS, QUE

DECORREU EM DUBLIN NOS DIAS 16 A 18 DE ABRIL DE 2019

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos (PSD); Deputada

Maria Luís Albuquerque (PSD); Deputado Vitalino Canas (PS); Deputada Isabel Pires (BE); Deputada Paula

Santos (PCP).

Assessor: Filipe Luís Xavier (Comissão de Assuntos Europeus).

Nota Introdutória

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e restantes membros da delegação, reuniram na Newry

Chamber of Commerce com o CEO Colm Shannon e outras individualidades e no Departamento de Foreign

Affairs com os Diretores Ruth Parkin e Conleth Brady. Reuniram também com o Presidente do Seanad Special

Select Committee, Senador Neale Richmond, com o Presidente da Dáil Éireann, a câmara baixa do Oireachtas,

Seán Ó Fearghaíl TD e o Presidente do Seanad Éireann, Senador Denis O’Donovan. A delegação foi recebida

no Joint Committee on European Union Affairs, pelo seu Presidente, Mr Michael Healy-Rae TD e restantes

membros.

2 A Declaração final encontra-se disponível em http://www.parl2019ro.eu/eu/HTP_BLOB?id=4069&tip=pdf&blb=3.