II SÉRIE-D — NÚMERO 28

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semelhantes às reuniões anteriores da delegação da CAE, intervindo a Sr.a Presidente da CAE, Deputada

Regina Bastos, e o Sr. e as Sr.as Deputadas Maria Luís Albuquerque, Vitalino Canas e Paula Santos.

Nota Final

Na visita de trabalho ao Parlamento Irlandês, a Comissão de Assuntos Europeus realizou 1 reunião com

Comissão Parlamentar, reuniões na Câmara de Comércio de Newry, Ministério dos Negócios Estrangeiros e um

jantar de trabalho1 com o Sr. Embaixador de Portugal em Dublin.

Destacam-se destas reuniões a transparência na apresentação dos problemas que a República da Irlanda e

a Irlanda do Norte e a União Europeia enfrentam no processo da saída do Reino Unido da União Europeia e a

necessidade de reforçar as relações bilaterais, bem como proteger os cidadãos europeus no Reino Unido, com

preocupação acrescida pelos cidadãos portugueses.

Palácio de São Bento, 15 de julho de 2019.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos.

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RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA LXI CONFERÊNCIA DOS

ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS EUROPEUS DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA

(COSAC), QUE TEVE LUGAR EM BUCARESTE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2019

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos (PSD); os Srs.e Sr.as

Deputadas Rubina Berardo (PSD), Berta Cabral (PSD), Vitalino Canas (PS), António Gameiro (PS) e Paulo Sá

(PCP).

A Delegação foi acompanhada pelo assessor da Comissão de Assuntos Europeus, Filipe Luís Xavier, e pela

Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia.

Enquadramento

A Câmara dos Deputados da Roménia (Deputaților) e o Senado Romeno (Senat), no âmbito da dimensão

parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, em Bucareste, nos dias

23 a 25 de junho de 2019, a LXI COSAC. Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais

(PN), do Parlamento Europeu (PE), dos parlamentos dos países candidatos e, com o estatuto de convidados

especiais, dos Parlamentos da Islândia, Noruega, Suíça, Kosovo, conforme consta da lista de participantes.

Todos os documentos da reunião estão disponíveis na página do IPEX (Interparliamentary EU Exchange).

Da agenda da reunião da LXI COSAC constavam os seguintes pontos:

Segunda-feira, 24 de junho

Sessão de abertura

A Conferência iniciou com o discurso de boas-vindas de Florin IORDACHE, Vice-Presidente do Deputaților

romeno, e comentários introdutórios de Angel TÎLVĂR, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputaților romeno, e Gabriela CREȚU, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Senat romeno.

1 Esteve programado um almoço de trabalho para o dia 17 de abril mas, por motivos de votação plenária, os Senadores tiveram de se ausentar no início deste.