6 DE AGOSTO DE 2019

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Na sequência de uma análise pormenorizada de cada alteração proposta, a troica, com base nas propostas

de compromisso da Presidência, redigiu um texto modificado das contribuições e distribuiu-o entre as

delegações.

Angel TÎLVĂR informou ainda as delegações de que poderiam apresentar alterações adicionais ao texto de

compromisso da troica até ao meio-dia de segunda-feira, 24 de junho. O texto de compromisso e quaisquer

novas alterações seriam debatidos durante a reunião dos Presidentes dessa tarde.

Sessão I: Realizações da Presidência romena do Conselho da União Europeia

Oradores: Viorica Dângilé, Primeira-ministra da Roménia; George CIAMBA, Ministro-Delegado para os

Assuntos da UE, Governo romeno; Victor MICULA, Secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros,

Governo romeno.

Presidente: Angel TÎLVĂR, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputaților romena.

Angel TÎLVĂR apresentou os oradores e deu a palavra à Viorica DĂNCILĂ, Primeira-ministra da Roménia.

Viorica DĂNCILĂ começou a sua intervenção agradecendo ao Parlamento romeno o seu apoio e

envolvimento durante a Presidência do Conselho da UE e continuou, sublinhando que esta Presidência tinha

confirmado o compromisso do seu governo em reforçar o projeto europeu. A este respeito, referiu-se não só ao

trabalho, que considerou árduo, na resolução de ficheiros pendentes e no avanço das negociações sobre muitos

outros, como o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), particularmente em épocas de eleições europeias e

desenvolvimentos do Brexit, mas também aos resultados concretos da Presidência romena.

Destacou o grande número de reuniões organizadas durante os últimos seis meses – mais de 1750, das

quais mais de 60 foram a nível ministerial – e o seu resultado positivo para a vida dos cidadãos europeus. Como

dossiês fechados com sucesso, mencionando o combate à desinformação e notícias falsas, melhorando o

acesso à informação, melhorando a proteção de dados e aumentando a segurança dos cartões de identidade,

protegendo as fronteiras externas e combatendo o terrorismo, defendendo consumidores, notavelmente com

respeito à qualidade do alimento, assim como assegurando equilíbrio trabalho-vida, igualdade entre homens e

mulheres e igualdade de oportunidades para todos. Outro dossiê complexo fechado durante a Presidência

romena foi o da segurança energética, que estava pendente nos últimos anos.

Viorica DĂNCILĂ mencionou igualmente as 56 conclusões do Conselho, adotadas em maio e junho de 2019,

sobre as relações externas da UE, o combate ao terrorismo, as alterações climáticas, a educação, as estratégias

regionais ou a política industrial. Ao mesmo tempo, sublinhou o empenho da Roménia em proteger os valores

europeus e em enfrentar os verdadeiros desafios societais. A este respeito, referiu-se aos eventos organizados

pela Presidência para combater o antissemitismo, o racismo, a xenofobia, o discurso de ódio e notícias falsas,

expressando o desejo de que estas ações sejam continuadas pelas seguintes presidências.

Viorica DĂNCILĂ concluiu afirmando que a Presidência romena tinha impulsionado a agenda europeia de

forma inclusiva, coesa e unitária, aproximado os cidadãos um pouco mais do processo decisório e assegurou

que a Roménia continuaria a apoiar a consolidação da UE, e a melhorar as suas políticas de forma a promover

a solidariedade e unidade em torno desta.

Angel TÎLVĂR deu a palavra ao George CIAMBA, ministro-delegado romeno para os assuntos da UE.

George CIAMBA agradeceu a todos os PN e ao Parlamento Europeu o apoio consistente que, no final,

permitiu que a Presidência romena tivesse êxito. De seguida, referiu-se à intensa atividade desta Presidência,

tanto no que diz respeito aos atos legislativos como aos não legislativos, referindo explicitamente que sentia ter

cumprido os seus objetivos. Afirmou também que a Roménia tinha agido de forma eficiente e, mais importante,

como um broker honesto.

Referente às realizações da Presidência romena, George CIAMBA declarou que eram substanciais, não só

em termos de quantidade mas também em termos de qualidade, apesar do contexto geral e dos desafios:

eleições europeias, desenvolvimentos do Brexit e negociações sobre o futuro QFP.

A este respeito, George CIAMBA referiu-se a ações específicas tomadas pela Presidência para assegurar

eleições livres e democráticas, para combater a desinformação e, em última análise, preservar os valores da

UE. Essas ações tinham consistido notavelmente na melhoria da legislação eleitoral, a fim de combater o uso

abusivo de dados pessoais no processo eleitoral, tinham-se baseado em lições aprendidas de experiências