6 DE AGOSTO DE 2019

17

Angel TÎLVĂR, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputaților romeno, deu as boas vindas

aos participantes da LXI COSAC, declarando que o Parlamento romeno apoiaria a próxima Presidência

finlandesa, tal como as Presidências anteriores apoiaram a Presidência romena. Mostrou-se esperançado de

que as discussões durante a reunião fossem bem-sucedidas e ajudassem a moldar as decisões sobre o futuro

da Europa.

Gabriela CREȚU, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Senat, lembrou a reunião dos Presidentes

realizada em janeiro e o trabalho bem-sucedido, assim como as realizações alcançadas.

Florin IORDACHE, Vice-Presidente da Deputaților, deu as boas-vindas aos participantes na LXI COSAC,

um evento que marcava o fim da dimensão parlamentar da Presidência romena, destacando a celebração, este

ano, do trigésimo aniversário da COSAC. A este respeito, salientou que a COSAC tinha contribuído durante todo

este tempo para uma melhor coerência e responsabilidade das políticas da UE, salientando que a COSAC era

a plataforma mais antiga e mais valiosa para a cooperação interparlamentar, um instrumento essencial para

superar os desafios e expectativas dos cidadãos. Mencionou também o décimo aniversário do Tratado de

Lisboa, que conferiu aos PN e ao Parlamento Europeu um papel mais proeminente e melhores instrumentos

para controlar a legislação europeia.

Florin IORDACHE recorreu então à Presidência romena do Conselho da UE, sublinhando os seus objetivos

ambiciosos e determinação para ter sucesso. Como tal, referiu que os resultados tinham superado as

expectativas, lembrando o impressionante número de processos legislativos encerrados durante os últimos seis

meses e destacou que a Roménia tinha provado ser um parceiro consistente, previsível e confiável.

Passando à dimensão parlamentar desta Presidência, Florin IORDACHE descreveu a sua agenda,

reforçando, ser repleta de temas e ações de importância estratégica para a UE. A este respeito, destacou a

defesa, a ação externa e a segurança para os cidadãos europeus, a coesão, as estratégias macrorregionais e

a agricultura, o crescimento económico, as questões sociais e orçamentais, bem como os debates sobre o futuro

da UE. O tema principal foi a Coesão: um valor europeu comum, assunto que tinha surgido em muitos workshops

e seminários organizados pela Presidência romena. Mencionou particularmente a conferência sobre o futuro da

UE, que tinha terminado com uma declaração importante sobre a futura construção europeia: a Europa tinha

que ser um ator global. De seguida, o Florin IORDACHE referiu-se à Semana Parlamentar Europeia, onde

tinham sido tratadas questões económicas e orçamentais, e à LXI COSAC, salientando a elevada importância

dos seus tópicos. Nesta ocasião, sublinhou que o comércio internacional era uma questão fundamental para a

prosperidade da União e para o desenvolvimento de relações com parceiros externos, enquanto a educação e

o progresso tecnológico tinham sido descritos como áreas suscetíveis de reforçar o desenvolvimento sustentável

e o bem-estar do futuro, especialmente graças aos jovens. e suas ideias inovadoras.

Antes de terminar o seu discurso, Florin IORDACHE sublinhou que os PN deveriam, mais do que nunca, ser

ouvidos a participar no processo de decisão da UE, particularmente no contexto da eleição de novos líderes

para as instituições da UE.

Angel TÎLVĂR tomou então a palavra para dar as boas vindas aos novos Presidentes que participam pela

primeira vez numa reunião da COSAC, nomeadamente a Anneli OTT, Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Riigikogu estónio; Igor PEČEK, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Državni zbor

esloveno; Satu HASSI, Presidente do Grand Committee da Eduskunta finlandês; e Hayke VELDMAN, Presidente

da Comissão de Assuntos Europeus do Tweede Kamer dos Países Baixos.

Angel TÎLVĂR referiu-se ao mecanismo de co-financiamento, recordando que a Presidência romena enviara

cartas aos Parlamentos/Câmaras, solicitando os seus contributos e que tinha recebido 29 cartas de resposta de

quase todos os Parlamentos/Câmaras.

Questões processuais e matérias diversas:

 Informação sobre os resultados da reunião da troica presidencial da COSAC

Angel TÎLVĂR informou os participantes sobre os resultados da reunião da troica realizada no dia anterior,

durante a qual a troica tinha chegado a acordo sobre um texto compromisso para o Projeto de Contribuição e o

Projeto de Conclusões. Texto este que tinha sido distribuído às delegações na noite anterior.