6 DE AGOSTO DE 2019

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europeia, na segurança e no alargamento, e todos convergiram para reconhecer os esforços da Presidência

romena no sentido de fechar tantos arquivos.

A Sr.a Presidente da Comissão, Deputada Regina Bastos, deu início à sua intervenção, felicitando a

Presidência romena pelo trabalho desenvolvido no semestre em curso que, na sua opinião, constitui «um

período pleno de acontecimentos, desde o impasse do Brexit à realização das eleições europeias de maio».

Continuou, saudando a Presidência por ter escolhido dossiês importantes e ambiciosos e ter tentado

cumprir com coragem a sua missão. Aludiu, em concreto, à centralidade do conceito de coesão como valor

europeu comum, eleito pela Presidência, numa abordagem plenamente partilhada por Portugal, na medida em

que a defesa do valor da coesão é crucial para alcançar os objetivos de uma Europa unida, solidária e focada

no bem-estar dos nossos cidadãos.

Acrescentou que há que garantir a continuidade da agenda da convergência, que realça a necessidade de

lutar contra as disparidades de desenvolvimento e os desafios da era digital, da inovação e das mudanças no

mercado laboral daí decorrentes.

Aludiu, ainda, à abordagem solidária dos Estados em relação à questão das migrações, ao combate ao

terrorismo e aos extremismos que, na sua opinião, constituem frentes da construção atual de uma Europa

mais solidária e mais segura, que tem que ser determinada e corajosa no repúdio do racismo, da xenofobia e

do populismo.

Considerou, igualmente, ser necessário manter na agenda europeia a questão do combate às alterações

climáticas, que constituem uma das principais preocupações das gerações mais novas.

Aludiu, ainda, à necessidade de se concluir a União Económica e Monetária, bem como a prossecução do

trabalho sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual.

Terminou a sua intervenção, sublinhado que todos estes assuntos devem permanecer na agenda prioritária

da UE, pois se não foram alcançados, podem gorar a confiança dos cidadãos.

O Sr. Deputado Vitalino Canas começou por felicitar a Presidência romena pelo seu êxito. Continuou,

centrando a sua intervenção em dois pontos, não específicos da Presidência romena, mas um foco a nível

europeu com impacto no futuro. Aludiu, assim, ao acordo alcançado no Eurogrupo para criar uma capacidade

orçamental. Algumas pessoas dizem que esta é uma preocupação apenas para alguns Estados-Membros,

posição com a qual discorda, na medida em que a existência de um instrumento que nos permita compensar

os desequilíbrios e os choques externos é importante para todos os Estados-Membros e não apenas para os

do Eurogrupo. É também importante para o mundo, pois o euro necessita de mecanismos para assegurar e

reforçar a sua estabilidade. Acrescentou que, apesar do acordo alcançado, subsistem ainda algumas questões

que têm de ser plenamente abordadas, por exemplo, sobre as funções reais deste instrumento e o seu apoio

financeiro. Por conseguinte, gostaria que o trabalho sobre esta matéria prosseguisse. Outro ponto abordado

foi o da governação europeia. Salientou a importância do sistema Spitzenkandidaten, mas recordou que o

mesmo nasceu num determinado contexto, sendo, talvez, desadequado nas atuais circunstâncias.

Acrescentou que cumpre evitar uma cisão no Conselho e no Parlamento Europeu, sendo necessário encontrar

um equilíbrio, que acomode não só os dois grandes grupos políticos, mas também um equilíbrio geográfico e

de género, assegurando a capacidade de gerir a agenda europeia.

A Sr.a Deputada Rubina Berardo começou por saudar todos os colegas e felicitar a Presidência romena.

Continuou, sublinhando a necessidade do foco na política de coesão, como um instrumento mobilizador, que

faz parte da diversidade da União, constituindo uma das forças do projeto europeu. Continuou, salientando

que a União é vasta, ampla e com muitos desafios, reconhecendo que a diversidade de regiões dificulta o

trabalho nas instituições, na medida em que as situações divergem entre o centro e a periferia. Continuou,

sublinhando que a Delegação portuguesa apresentara uma proposta de alteração ao Contributo da COSAC,

no sentido de reforçar o apoio à estratégia europeia para a Regiões Ultraperiféricas (RUP), cujo fundamento

se encontra no artigo 349.º do TFUE. Salientou a necessidade do desenvolvimento socioeconómico daquelas

regiões de França, Espanha e Portugal, dificultado pela distância ao centro da União, bem como pelas

condições geográficas e climáticas adversas. Defendeu a utilização de tecnologias inteligentes para

ultrapassar barreiras e integrar as regiões ultraperiféricas na União, porque a distância é um problema no