II SÉRIE-D — NÚMERO 3

2

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, EDUARDO

FERRO RODRIGUES, NA CONFERÊNCIA DE PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO

EUROPEIA, QUE TEVE LUGAR EM KONZERTHAUS, VIENA, NOS DIAS 8 E 9 DE ABRIL DE 2019

Introdução

O Parlamento austríaco organizou, nos dias 8 e 9 abril de 2019, a Conferência de Presidentes dos

Parlamentos da União Europeia (UE)1, que teve lugar no Konzerthaus, em Viena.

A reunião foi presidida pelos Presidentes das duas Câmaras do Parlamento austríaco, Wolfgang Sobotka,

do Nationalrat,e Ingo Appé, do Bundesrat, e contou com a participação dos Presidentes dos Parlamentos

nacionais da UE ou dos seus representantes, a Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead

McGuinness, os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos, Albânia, Macedónia do Norte,

Montenegro, Sérvia e Turquia, e os Presidentes dos Parlamentos da Bósnia, Islândia, Noruega e Suíça2.

A delegação da Assembleia da República foi presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da

República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A delegação foi acompanhada pelo Assessor Diplomático do Presidente da Assembleia da República,

Manuel Caldeirinha, e pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia,

Cristina Neves Correia. Integrou igualmente a Delegação o Embaixador de Portugal em Viena, António de

Almeida Ribeiro.

Segunda-feira, 8 de abril

15h00 – Sessão de abertura e adoção da agenda

A sessão teve início com umas breves palavras de boas-vindas do Presidente do Nationalrat,Wolfgang

Sobotka, que deu, depois, a palavra ao colega do Bundesrat.

Ingo Appé, reiterando as boas-vindas do anterior orador, saudou os participantes e salientou a importância

do formato da Conferência dos Presidentes para o debate interparlamentar. Referiu que a UE está a

atravessar tempos turbulentos, exemplificando esta afirmação com o Brexit, as alterações climáticas, as

migrações, os avanços tecnológicos ou os conflitos nos países vizinhos. Afirmou que estes problemas abalam

a confiança dos cidadãos, constituindo um terreno fértil para os críticos da UE. Neste contexto a Presidência

austríaca assumira a tarefa de aproximar a UE dos seus cidadãos através de uma maior transparência e do

reforço do princípio da subsidiariedade. Com efeito, na sua opinião, apesar de ser necessária uma União forte

para enfrentar os grandes desafios a nível europeu, outros problemas encontrarão melhor solução ao nível dos

Estados-Membros ou das regiões. Sublinhou que a subsidiariedade e, por conseguinte, a participação nos

processos legislativos e decisórios europeus, é um princípio fundamental para as autoridades locais e

regionais, numa Europa orientada para o futuro. Preconizou uma maior integração dos Parlamentos regionais

na legislação europeia, acrescentando que a sua Câmara parlamentar, enquanto aglutinadora dos

representantes das regiões, exercia uma ampla atividade de escrutínio do princípio da subsidiariedade.

Terminou, sublinhando que só a capacidade de ação e a resistência às crises, bem como a transparência e a

proximidade dos cidadãos, poderão ajudar a recuperar a confiança perdida na União Europeia, aludindo ao

importante papel das regiões nas (então próximas) eleições europeias de maio.

Retomando a palavra,Wolfgang Sobotka aludiu à importância da vizinhança europeia, a Sul e a Leste,

incluindo a Rússia, sem a qual não haverá paz sustentável, nem na Europa, nem nos Balcãs Ocidentais.

Referiu a crise migratória de 2015, que evidenciou a necessidade de novas formas de cooperação com os

1 Fotos e gravação vídeo encontram-se disponíveis em: https://www.parlament.gv.at/PERK/PE/EU2018/PRESKONF/index.shtml Documentação disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/euspeakers/getspeakers.do https://www.parleu2017.ee/et/events/euroopa-liidu-parlamentide-esimeeste-konverents