13 DE FEVEREIRO DE 2020

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países mediterrânicos. Só a Europa conseguirá abrir perspetivas de igualdade aos povos do continente

africano, sendo esta a única forma de atenuar a pressão migratória a longo prazo. Referiu-se à Turquia como

um importante parceiro estratégico da UE, especialmente no que diz respeito à cooperação económica, à

segurança energética, à política de segurança e à luta contra o terrorismo. No entanto, a Europa tem de

observar os desenvolvimentos em curso na Turquia, em particular no que concerne aos direitos fundamentais

e à liberdade de imprensa. Salientou o importante papel da UE como mediadora da situação na Ucrânia e

aludiu ao conflito de Donbass que, tal como a anexação da Crimeia e diversos episódios de espionagem, tem

contribuído para relações tensas entre a UE e a Rússia, que apenas poderão melhorar caso haja progressos

visíveis no processo de Minsk. No que se refere aos países dos Balcãs Ocidentais considerou que estes são

centrais para a política externa europeia, na medida em que:

1.º – O esforço europeu para promover e manter a paz e a estabilidade não pode ser concluído sem estes

países;

2.º – A pré-adesão e a integração na UE têm um efeito estabilizador a longo prazo;

3.º – As empresas europeias são os maiores investidores na região, o que torna crucial o desenvolvimento

do Estado de direito e da democracia;

4.º – Não é do interesse da UE deixar os vizinhos mais próximos sob influência de outras potências

mundiais.

Concluiu, salientando que a Europa não é apenas uma promessa, mas também uma obrigação mútua,

devendo a UE recompensar o progresso das reformas com uma perspetiva de adesão credível. Neste

contexto, felicitou a Grécia e a Macedónia do Norte pelo Acordo de Prespa e declarou que, em junho, a UE

deveria decidir a abertura de negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte. Convidou os

Parlamentos nacionais a participarem no processo de aproximação daquela região à UE, exemplificando com

o programa de bolsas do Parlamento austríaco dirigido aos funcionários parlamentares dos Balcãs Ocidentais.

A ordem de trabalhos da reunião foi então aprovada sem que se registassem quaisquer intervenções,

seguindo-se a intervenção de Mairead McGuiness, Primeira Vice-Presidente do Parlamento Europeu (PE).

A oradora deu início à sua alocução referindo o Brexit como um dos principais desafios que a UE enfrenta

atualmente, recordando que é a primeira vez que um Estado-Membro decide sair da União. A tónica deve ser

colocada em tornar possível um Brexit ordenado, mesmo que esta opção exija uma prorrogação do prazo do

artigo 50.º do Tratado de Lisboa. Acrescentou que todos deveriam tirar ilações da atual situação, com vista a

evitar que algo de semelhante aconteça no futuro. Salientou que a UE e os Estados-Membros têm de trabalhar

no sentido de uma política de compromisso e não de conflito, a fim de combater a sua crescente polarização.

Continuou enumerando alguns dos atuais desafios a ultrapassar, como as alterações climáticas. O PE apoia a

descarbonização, tendo como objetivo a redução das emissões de gases com efeito de estufa para zero até

2050. O PE não acredita que a prosperidade económica, a competitividade industrial e a política ambiental

sejam incompatíveis, preconizandoum maior investimento na inovação industrial, nas tecnologias digitais e na

eficiência energética. Relativamente à digitalização e à inteligência artificial, salientou que estes

desenvolvimentos iriam mudar o futuro do trabalho e das nossas sociedades e que os níveis europeu e

nacional teriam de trabalhar em conjunto para dar resposta às preocupações dos cidadãos nesta matéria.

Todos os desafios podem ser enfrentados em conjunto, no seio da União, e com solidariedade entre os

Estados-Membros. O papel da religião não deve ser subestimado. Felicitou a Presidência austríaca por ter

incluído o diálogo inter-religioso nas suas conclusões da Conferência dos Presidentes. Quanto às (então-)

próximas eleições europeias, a oradora salientou que, de acordo com as sondagens do Eurobarómetro, a

confiança dos cidadãos na União Europeia atingiu o seu ponto mais alto dos últimos 35 anos. Sublinhou, que

as eleições seriam particularmente importantes devido à evolução política em muitos Estados-Membros. As

eleições europeias não são secundárias em relação às nacionais, uma vez que o seu resultado afeta também

a política nacional. AUE e os Estados-Membros devem trabalhar em conjunto para garantir regras contra

fontes de desinformação estrangeira, redes sociais concebidas para manipular a opinião pública ea utilização

ilegal dos dados pessoais dos cidadãos para influenciar as intenções de voto. No período de transição para o

novo Parlamento será necessária uma ampla cooperação – tanto entre os partidos como entre os Estados-

2 Lista de participantes disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc56a75a131016a77fb33410115.do