II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR PARA A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E A POLÍTICA

COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE DECORREU EM ZAGREB, NOS DIAS 2 A 4 DE MARÇO DE 2020

I. Enquadramento A Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de

Segurança e Defesa (PESC/PCSD) realizada no âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência Croata do Conselho da União Europeia (UE), teve lugar, nos dias 2 a 4 de março de 2020, em Zagreb.

A delegação da Assembleia Portuguesa (AR) integrou os seguintes Deputados: • Paulo Moniz (PSD), Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Chefe da Delegação; • Isabel Oneto (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus; • Sérgio Sousa Pinto (PS), Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas; • António Maló de Abreu (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas; • Marcos Perestrello (PS), Presidente da Comissão de Defesa Nacional; • Ana Miguel dos Santos (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional; A assessoria foi prestada por Elodie Rocha, Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, e Bruno Dias

Pinheiro, Representante da AR junto das instituições da UE. II. Da Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD Do Programa da conferência constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

Reunião dos Chefes de Delegação dos Parlamentos do sul – Grupo MED Esta reunião, presidida pela Deputada cipriota Eleni Stavrou, contou com a presença dos Chefes de

Delegação de Chipre, Grécia, Espanha, França Itália, Malta e Portugal. O Deputado Paulo Moniz usou da palavra, para apresentar a proposta de metodologia de trabalho da

Assembleia da República sobre um Calendário da Presidência Rotativa do Grupo MED, referindo que se considerou a ordem definida para a Presidência, na sua dimensão parlamentar, cabendo, portanto, a sua organização à AR em 2021, a previsão de uma cronologia para os próximos 5 anos e com base numa alternância geográfica. A proposta foi objeto de aprovação unânime.

De seguida, tomou a palavra a representante da Câmara dos Deputados de Itália, Marta Grande, que manifestou a disponibilidade de Itália em assegurar a próxima presidência do Grupo, já no segundo semestre de 2020. Apresentou, depois, a sua proposta de emenda às Conclusões sobre a situação da Líbia, referindo a intenção de acrescentarem um texto adicional. A Delegação grega, na pessoa do seu representante, Andreas Loverdos, também anunciou a intenção de apresentarem uma emenda às Conclusões, com um ponto referente à situação que se vive na fronteira greco-turca.

A Deputada cipriota Eleni Stavrou terminou os trabalhos referindo que, sem prejuízo da metodologia de trabalho ora aprovada com o Calendário da Presidência Rotativa do Grupo MED, nada impede que qualquer Estado-Membro possa propor a organização de reuniões ad hoc, devendo apresentar propostas nesse sentido.