3 DE AGOSTO DE 2020

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SESSÃO III – Reforçar a cooperação e indústria de defesa europeia O moderadorIgor Dragovan cumprimentou os participantes no segundo dia de trabalho e agradeceu a

presença dos oradores no presente painel. Antes de se iniciarem as intervenções, foi transmitido um vídeo sobre a Indústria de Defesa Croata. Damir Krstičević, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Croata, focou a sua intervenção nas

prioridades de ação do exército croata, as quais se encontram alinhadas com as prioridades definidas para a Presidência croata, designadamente no âmbito das vertentes «Uma Europa que protege» e «Uma Europa influente», bem como com a Estratégia da Comissão Europeia para o período 2019-2024 e o programa do Trio Presidencial. Assim, referiu que esta ação visa a implementação das iniciativas de defesa europeias, com destaque para Cooperação Estruturada Permanente (CEP), a Análise Anual Coordenada em matéria de defesa (CARD), o Fundo Europeu de Defesa (FED) e a mobilidade militar, através da participação de projetos na área cibernética, logística e de mobilidade militar, vigilância marítima e de desastres naturais; o reforço da cooperação UE – NATO; o aumento dos esforços europeus no sudeste europeu, tendo em vista a garantia de estabilidade e segurança dos nossos vizinhos imediatos e com a previsão de uma resposta adequada às novas ameaças – cibernéticas, híbridas, imigração ilegal e comunicação estratégica – na região; e o desenvolvimento da dimensão industrial e de investigação da defesa europeia, com adaptações e inovações constantes, investimento em recursos humanos, novos sistemas de armamento, sistemas tecnológicos e equipamento, assim como parcerias estratégicas. Enfatizou a importância do aumento da competitividade da indústria de defesa europeia, realçando o papel que as pequenas e médias empresas (PME) europeias podem desempenhar no âmbito da investigação e na criação de sinergias através do recurso ao FED. Concluiu, destacando a relevância de haver um nível adequado de fundos ao desenvolvimento e à investigação na área da defesa, referindo que o investimento feito nesta matéria visa a segurança dos cidadãos europeus, cooperação económica e emprego.

Timo Pesonen, Diretor-Geral para a Indústria da Defesa e para o Espaço, assinalou que perante os grandes desafios que a Europa enfrenta, a Comissão Europeia propôs avançar para uma verdadeira defesa europeia como uma das suas prioridades. Através da sua Estratégia Global de 2016, a ativação da CEP em 2017, a mobilidade de tropas e equipamentos entre fronteiras em 2018, a cooperação na defesa no âmbito do Fundo Europeu de Defesa (FED), referiu que nos aproximamos de uma União de Defesa. Enfatizou que esta União, por um lado não duplica nem pretende competir com a NATO, antes a complementa, e por outro lado, visa tornar a UE num parceiro credível e com capacidade para atuar autonomamente caso tal se revele necessário. Quanto ao FED, referiu que permitirá o cofinanciamento de projetos de cooperação entre empresas, incluindo PME, incentivando o investimento na área de investigação e das tecnologias, por exemplo, na área digital e da inteligência artificial, reduzindo a nossa dependência em tecnologias-chave e abrindo cadeias de fornecimento de acesso transfronteiriço. Assim sendo, referiu que a Comissão Europeia ficará responsável pela sua implementação e irá aproveitar as redes de contacto existentes, como o European Enterprise Network, para divulgar informação e oportunidades, facilitando encontros e sinergias. Recordou ainda que, como colegislador, o PE desempenha um papel essencial na definição dos parâmetros regulamentares, nomeadamente no que concerne às questões relacionadas com a ética e o acesso das PME, bem como no âmbito do controlo anual que será feito.

A última intervenção ficou a cargo dePawel Herczynski, do Serviço Europeu de Ação Externa, que referiu que a alteração drástica do contexto estratégico nos últimos anos, com a concorrência crescente das grandes potências, desafios ao multilateralismo e à ordem mundial baseada em regras, conflitos armados, guerras civis e instabilidade à volta da UE, ameaças transnacionais, cuja escala e complexidade estão para além da capacidade de um único Estado-Membro, levou ao lançamento, em 2016, da Estratégia Global da UE com 3 prioridades essenciais: a resposta a conflitos e crises externas, o reforço das capacidades dos parceiros, e a proteção da União e dos seus cidadãos. Assinalando o trabalho feito, desde 2016, para concretizar essas prioridades, destacou as novas iniciativas europeias de defesa como a revisão anual coordenada (CARD), a cooperação estruturada permanente (CEP) e o Fundo Europeu de Defesa (FED) que visam reforçar e incentivar a cooperação na defesa, com o desenvolvimento conjunto dos meios e capacidades adequados, na área da investigação e tecnologia, na condução de operações militares mais exigentes e no apoio à inovação, eficiência e competitividade da indústria europeia de defesa, com o financiamento de produtos e tecnologia de