3 DE AGOSTO DE 2020

5

a República da Macedónia do Norte. No que diz respeito às situações na Síria e na Líbia, como país mediterrânico, considera que urge uma ação integrada, com a manutenção de um diálogo aberto com todos os intervenientes diretos, bem como com os nossos parceiros, a Rússia e a China.

SESSÃO II – Perspetiva europeia credível para os Balcãs Ocidentais Tonino Picula, Deputado do Parlamento Europeu (PE), agradeceu o convite para participar nos trabalhos e

referiu o seu papel enquanto Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Balcãs Ocidentais da Comissão da Política Externa (AFET) do PE, Relator do PE para as recomendações sobre os Balcãs Ocidentais antes da Cimeira de Zagreb, Relator permanente do PE para o Montenegro, Membro da Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo no âmbito da Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest e Co-Relator do instrumento de assistência de pré-adesão – IPA3.

Iniciou a sua intervenção reforçando a importância da política de alargamento na credibilidade da UE, ao longo da história, e alertou para a relevância de se dar início ao processo de negociação com a Albânia e a Macedónia do Norte, não devendo ser esquecidos outros países como o Kosovo. Enfatizou a dimensão financeira da política de alargamento, com uma nova geração de instrumentos baseados em prioridades políticas com impacto direto na vida dos cidadãos, que devem ser atribuídos de forma transparente, proporcional e não discriminatória e manifestou a sua preocupação com a possível redução das verbas previstas no próximo quadro financeiro plurianual (QFP) para o IPA, referindo que tal pode atrasar as reformas preconizadas e colocar em causa a influência estratégica da UE na região. Quanto à nova metodologia adotada, referiu que esta deve oferecer uma perspetiva de adesão total à UE, com regras claras, rigorosas e totalmente implementadas. Além disso, defendeu que o processo de adesão deve contribuir para o fortalecimento dos valores da UE, incentivando a transformação democrática e económica, assim como a convergência territorial e social através, designadamente, da implementação da Agenda Digital para os Balcãs Ocidentais, o estabelecimento de uma zona de roaming free, o combate à corrupção e ao crime organizado. Concluindo, apelou à inclusão dos países dos Balcãs Ocidentais na Conferência sobre o Futuro da Europa e defendeu o maior envolvimento do Parlamento Europeu neste processo, assegurando o reforço democrático na região, com a redução da polarização política e o aumento do escrutínio em relação aos parlamentos dos países candidatos.

Željana Zovko,Deputada do PE e membro da Delegação do PE para as Relações com a Bósnia e Herzegovina e o Kosovo, recordou a adesão da República da Croácia à UE como forma de assegurar a paz e a estabilidade nas fronteiras externas da União. Enfatizando o papel transformativo do processo de adesão, realizado no interesse dos cidadãos dos países candidatos e dos cidadãos da UE, já que significa proteção, paz e segurança, referiu a relevância de um novo impulso no processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais.

Genoveva Ruiz Calavera, Diretora das Balcãs Ocidentais da Direção-Geral NEAR da Comissão Europeia, focou a sua intervenção na política de alargamento da UE, nomeadamente na região dos Balcãs Ocidentais, Assinalou o interesse estratégico da UE, não só em termos securitários, mas também em termos económicos e democráticos, numa perspetiva europeia para esta região, referindo que a nova metodologia visa ajudar os países candidatos no processo de adesão, através de uma avaliação das reformas efetivas e com vista ao cumprimento dos critérios da UE (critérios de Copenhaga). Com base nesta avaliação, deu nota dos 2 relatórios positivos emitidos ontem pela Comissão Europeia sobre a República da Albânia e a República da Macedónia do Norte. Destacou, ainda, o papel relevante que os parlamentos nacionais podem desempenhar nesta matéria, designadamente no que diz respeito à transmissão da informação factual constante nestes relatórios, a nível nacional. Relembrou que as prioridades definidas pela Comissão de Úrsula Van Der Leyen têm sido transportadas para os Balcãs Ocidentais: uma economia que funciona para todos, a agenda digital, o pacto ecológico, uma UE que respeita o nosso modo de vida, uma UE que desempenha um papel no mundo e uma UE que respeita a Democracia.

O debate desta sessão desenvolveu-se em torno do processo de alargamento, tendo a maioria dos intervenientes demonstrado o seu apoio ao respetivo processo quanto à Albânia e à Macedónia do Norte, tendo alguns manifestado receios quanto ao rigoroso cumprimento dos critérios (Sven Koopmans, Países Baixos; Pavel Fischer, República Checa), destacando-se a intervenção da República da Macedónia do Norte (Hari Lokenec) que referiu que a política de alargamento é o único instrumento eficaz para assegurar a