3 DE AGOSTO DE 2020

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terroristas e potências mundiais estrangeiras. Recordou que a Turquia dispõe de uma fronteira de quase 800 km com a Síria e que tem enfrentado várias atividades terroristas, que colocam em causa a segurança do seu país e da região. Face às circunstâncias, referiu o acordo celebrado com a Rússia e o Irão, tendo em vista um cessar-fogo em Idlib, e a posterior alteração estratégica da Rússia. Afirmou que a Turquia já apoia cerca de 4 milhões de refugiados, não tendo capacidade para receber os 1,5 milhões que se encontram atualmente na fronteira e referindo que o acordo celebrado com a UE na primeira crise migratória, em 2015, não se revela suficiente para fazer face à presente situação. Terminou a sua intervenção referindo que perante o ataque aos postos de vigilância e os bombardeamentos de aldeias em Idlib, por parte das forças russas e sírias, a Turquia decidiu retaliar, mas que defendem uma solução concertada através do diálogo.

Michael Gahler (PE) reforçou a necessidade de aumentar a ajuda humanitária e de encetar esforços para internacionalizar esta questão através da ONU e da UE, com a eventual criação de uma zona internacional como solução temporária; Bastiaan Van Apeldoorn (Países Baixos) alertou para a inaceitável chantagem e meios ilegais de invasão do território que estão a ser utilizados, referindo ainda as obrigações da UE para atuar; Andreas Loverdos (Grécia) relembrou da necessidade de se implementar a Resolução n.º 2254 da ONU sobre o cessar-fogo na Síria e que apenas 10% dos refugiados que se encontram na fronteira greco-turca provêm da Síria; Natalie Loiseau (PE) manifestou total solidariedade com a Grécia, dizendo que a UE não pode ficar indiferente à situação na Síria, nomeadamente a intervenção sem qualquer consulta prévia, por parte do parceiro, a Turquia.

Seguiu-se a apresentação do tema sobre a situação da Líbia, que coube a Marta Grande, da Delegação Italiana, que relembrou que se trata de uma zona instável, com criminalidade organizada de tráfico de pessoas, armas e órgãos, e cujos efeitos se repercutem na UE. Defendeu a necessidade de manter a unidade da Líbia, através de um diálogo constante entre todos os seus intervenientes, referindo o lançamento da nova operação Sofia no Mediterrâneo.

Anastasios Chatzivasileiou (Grécia) interveio para referir que a situação na Líbia afeta a segurança da zona do Mediterrâneo e da UE, tal como a violação das águas internacionais da zona económica exclusiva do Chipre merece uma reação concertada e clara face à atuação da Turquia.

SESSÃO IV – Alto Representante Josep Borrell: As prioridades da PESC/PCSD Miro Kovač deu nota da missiva do Alto-Representante Josep Borrell, a informar da impossibilidade de

estar presente na conferência interparlamentar em virtude da sua deslocação à Turquia devido ao aumento da tensão na província de Idlib – Síria e a situação na fronteira greco-turca.

Sessão de encerramento Os trabalhos foram encerrados, com o agradecimento da presença de todos os participantes. Notas Finais:

A próxima Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD terá lugar sob a Presidência Alemã. Assembleia da República, 29 de julho de 2020.

O Chefe da Delegação e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Paulo Moniz.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.