II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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investigação colaborativos. No contexto de uma defesa multidimensional, apontou que é necessário relacionar, numa visão comum e coerente, a defesa europeia com outros domínios, tal como o espaço, marítimo, híbrido, cibernético, e de forma mais abrangente sobre a inovação tecnológica, incluindo inteligência artificial e 5G. Por fim, recordou que, no âmbito da política de segurança e defesa, a UE deve assumir maior responsabilidade e estar preparada para fazer face ao objetivo de tornar a Europa mais segura e mais forte, com as capacidades, meios e estruturas e alocando os recursos financeiros necessários para o efeito.

Durante o debate foram manifestadas preocupações sobre o próximo QFP e o financiamento na área da segurança e defesa, nomeadamente no que diz respeito às iniciativas de defesa europeias (Joel Guerriau, França; Michael Gahler, PE), tendo sido colocadas questões sobre a possibilidade da participação de Estados terceiros em projetos da CEP (Stefan Radu Oprea, Roménia) e, concretamente, sobre a relação futura da UE com o Reino Unido, destacando-se a intervenção da Delegação do Reino Unido (Tobias Ellwood) que manifestou interesse em manter a relação de cooperação em matéria de segurança e defesa para fazer face a ameaças comuns, apelando ao apoio expresso dos Estados-Membros nesse sentido.

Respondendo às questões colocadas, os oradores do painel expressaram a sua concordância com as preocupações manifestadas quanto ao próximo QFP, referindo que é essencial reforçar a capacidade da UE para atuar de forma autónoma, através da implementação das iniciativas de defesa europeias, e realçando que a participação de Estados terceiros deverá ser a exceção. No que concerne à relação futura da UE com o Reino Unido, Pawel Herczynski manifestou o interesse da UE em manter esta relação estratégica, mas alertou que tal terá de ser definido no âmbito das respetivas negociações.

Apresentação das conclusões O projeto de conclusões foi distribuído antecipadamente, bem como as emendas apresentadas.

Adoção das conclusões O texto das conclusões foi aprovado por unanimidade.

Debate de urgência Miro Kovač referiu que na sequência da reunião dos chefes de delegação realizada foi aprovado discutir 2

temas no debate de urgência, dividido em 2 blocos com 45 minutos para cada um dos temas: a situação na Síria e a situação na Líbia. Fez uma breve introdução aos temas, referindo que a instabilidade na nossa vizinhança representa um desafio para os esforços da UE no sentido de melhorar a sua eficiência e visibilidade enquanto ator global.

De seguida passou a palavra a Samuel Cogolati, da Câmara dos Representantes da Bélgica, para fazer a apresentação do tema sobre a Síria, que referiu que ao longo dos últimos 3 meses, no enclave de Idlib, forças russas e sírias têm combatido, envolvendo alvos civis e afetando cerca de 1 milhão de refugiados. Alertou para a necessidade de a Europa pugnar pelo reforço do cumprimento da Lei Internacional e dos Direitos Humanos, referindo que a Bélgica, com assento atualmente no Conselho de Segurança da ONU, tem procurado realçar a importância dos corredores humanitários na Turquia, de forma a proteger os alvos civis, mas tem sido bloqueada pela Rússia, originando uma situação humanitária catastrófica, especialmente no nordeste da Síria. Apelou urgentemente ao reforço da assistência humanitária na zona, fazendo menção à possibilidade de imposição de sanções, bem como à realização de uma investigação pelos tribunais internacionais sobre crimes de guerra perpetuados por parte das forças russas. Terminou, afirmando que a UE deve assumir um papel preponderante em assegurar uma assistência humanitária eficiente e salvaguardar os diretos dos refugiados e civis sírios.

Destaca-se a intervenção da Delegação da Turquia, na pessoa do seu representante, Volkan Bozkir, que começou por frisar que os desenvolvimentos na Síria têm sido uma fonte de preocupação nos últimos 10 anos, não só para a região como também para a UE e para o mundo. Após a Primavera Árabe, referiu que a Síria e o Iraque viram a sua integridade territorial ameaçada, encontrando-se o país atualmente dividido entre forças