3 DE AGOSTO DE 2020

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Reunião dos Chefes de Delegação Após a aprovação da agenda da reunião, iniciou-se a discussão sobre os temas a serem submetidos ao

Debate de Urgência, introduzido para tornar a Conferência mais dinâmica e recetiva à evolução de questões prioritárias na área da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa, com a apresentação de 3 propostas: a proposta do Grupo dos Parlamentos do Sul – Grupo MED sobre a situação da Líbia, as propostas apresentadas pelas Delegações Belga e Alemã, ambas referentes à situação da Síria. Foram feitas diversas intervenções sobre os temas propostos para o debate, entre os quais se inclui a intervenção do Deputado Paulo Moniz, que referiu que ambos os temas poderiam ser abordados, com uma justa repartição do tempo disponível para o efeito. Após a votação, ficou aprovada a discussão dos 2 temas no debate de urgência: a situação da Líbia e a situação da Síria, com o tempo disponível dividido entre ambos. Seguiu-se a aprovação do projeto de conclusões, com a indicação de que o mesmo será objeto de votação no dia seguinte.

Sessão de abertura Miro Kovač, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Croácia, deu as boas-

vindas a todos os participantes e agradeceu o apoio prestado pelo PE na organização da conferência, frisando o compromisso da República da Croácia com uma abordagem integrada da União Europeia aos desafios do século XXI, dando destaque ao desenvolvimento da capacidade e dos instrumentos de uma ação comum para consolidar a União como líder a nível mundial. Referiu que, seguindo as prioridades definidas para a sua Presidência, pretendem realçar a importância de uma União mais segura, que visa preservar a paz e a estabilidade, reforçar a necessidade de uma política de alargamento credível, e de uma Estratégia Europeia de Defesa, assim como pretendem abordar outros temas relevantes no âmbito dos workshops programados, tal como a Parceria Oriental após 2020, a Cooperação Estruturada Permanente e as iniciativas europeias de defesa e o papel das mulheres na paz e segurança. Deu, ainda, nota das inovações da conferência com a introdução de um debate de urgência, onde serão discutidas as situações na Síria e na Líbia, e a reintrodução das conclusões.

Igor Dragovan, Presidente da Comissão de Defesa do Parlamento da Croácia, destacou o interesse do Parlamento Croata de, sob o lema «Uma Europa forte num mundo de desafios» e através das suas 4 prioridades definidas, dar ênfase à importância da construção de uma União como espaço de liberdade, segurança e justiça, baseado em valores comuns de democracia e estado de direito, referindo que a credibilidade da UE reflete-se na posição que adota quanto à política de alargamento, já que esta permite assegurar essa mesma paz e estabilidade, designadamente no sudeste da Europa, mencionando ainda a relevância da abertura dos processos negociais de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia.

David MacAllister, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, felicitou o trabalho desenvolvido pela Presidência Croata e destacou a inovação do debate de urgência, que se debruçará sobre a situação na Síria e na Líbia, fazendo menção também à reintrodução das conclusões, cujo projeto foi acordado na reunião dos chefes de delegação, realizada de manhã, e que será objeto de votação nos trabalhos do dia seguinte.

Gordan Jandroković, Presidente do Parlamento da Croácia, referindo-se aos diversos desafios globais que a UE enfrenta, frisou a responsabilidade acrescida que a Europa tem para encontrar soluções comuns para os mesmos, com base nos seus valores e princípios essenciais expressando, ainda, o seu desejo de que as discissões sejam produtivas, com a adoção de conclusões substanciais e que as inovações introduzidas sejam mantidas em futuras conferências.

SESSÃO I – Desafios globais para uma Europa resiliente e influente

Questões procedimentais e informações Grlić Radman Gordan, Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Croácia, iniciou a sua

intervenção referindo-se ao mundo de desafios em que vivemos, que ameaçam a nossa segurança,