29 DE ABRIL DE 2021

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presença das mulheres em posições de liderança, apontando que conta com a Presidência portuguesa do

Conselho da UE para obter progressos a esse nível. Referiu ainda que a violência contra as mulheres deve ser

acrescentada à lista dos crimes europeus, defendendo a necessidade de fomentar a ratificação, por todos os

Estados-Membros, da Convenção de Istambul. Por último, lembrou a Resolução para o equilibro de género na

nomeação de candidatos para postos no setor económico e monetário, de março de 2019, e instou a Comissão

Europeia a cooperar com o Parlamento Europeu para garantir a aplicação da diretiva e o combate às diferentes

facetas da violência contra as mulheres.

Ursula von der Leyen, Presidente da CE, cumprimentou os oradores e mencionou três cientistas mulheres

que lideraram as equipas que descobriram as vacinas contra a COVID-19, notando que, ainda assim, é

necessário dizer o óbvio: que as mulheres estão capacitadas para a Ciência, para liderar e para conciliar a vida

familiar com a vida profissional. Destacou que o Dia da Mulher é para todas as mulheres, as que estão nos

bastidores e na linha da frente, dando conta de cinco objetivos em que a CE está focada: a propositura de nova

legislação para combater a violência doméstica contra as mulheres, a qual se acentuou com o confinamento; a

exigência de que os planos de recuperação e resiliência nacionais contenham medidas concretas que criem

empregos para mulheres e homens em pé de igualdade e investimento em educação de qualidade para as

mulheres (Next Generation EU); a implementação de um novo plano – o Plano de Ação do Pilar Europeu dos

Direitos Sociais, visando reduzir a pobreza e contendo objetivos concretos, como garantir até 2030 que 78% dos

adultos europeus tenham emprego, sendo para tal necessário progredir no equilíbrio da vida profissional e

privada, garantindo a criação de uma rede de cuidados e de assistência como forma de consagrar a liberdade

de se ser mãe e ter uma carreira; a apresentação da Diretiva para a Transparência nos Salários, garantindo

salário igual por trabalho igual e transparência; e a promoção da ocupação de lugares de topo por mulheres.

Concluiu, enaltecendo as mulheres que ocupam posições de liderança, reconhecendo que o paradigma pode

mudar com persistência, e frisando que a luta continuará até que seja alcançado um sistema justo em todos os

países e as mulheres sejam avaliadas pelas suas ideias, inteligência e não cromossomas, pois «uma Europa

com equilíbrio de género é uma Europa melhor».

De seguida, usou da palavra a Presidente da Grécia, Katerina Sakellaropoulou, que constatou que a

pandemia é uma experiência dolorosa para todos e que tem um claro impacto de género, dada a presença,

sobretudo, de mulheres no setor da saúde, na prestação de cuidados, serviços de limpeza e no trabalho

doméstico, muitas vezes com condições precárias e má remuneração. Observou que muitas dessas mulheres

se encontram em situações de vulnerabilidade, de exclusão e de pobreza e que os casos de violência doméstica

foram agravados pela pandemia em virtude do isolamento, tendo surgido novas formas de violência contra as

mulheres. Deu a conhecer um movimento que se iniciou na Grécia que deu a oportunidade às mulheres de falar

de forma aberta sobre as experiências que têm vivido. Apontou a Convenção do Conselho da Europa,

relativamente ao combate à violência, e a Convenção de Istambul como as bússolas para seguir na direção

certa. Invocou a necessidade de perceber o valor acrescentado do trabalho das mulheres para o

desenvolvimento da economia e de se considerar o trabalho não pago por estas desempenhado, lembrando que

um trabalho digno é fundamental para todos e que é imprescindível que se adotem políticas que tenham em

atenção as diferenças entre homens e mulheres.

2. Debate temático: Mulheres na linha da frente: lições aprendidas com a gestão da crise2

Coube a Frances Fitzgerald,membro da Comissão para os Direitos das Mulheres e a Igualdade de Género

do PE, moderar o debate temático, esclarecendo que se ouviriam as intervenções de todos os oradores, dos

quais fez uma breve apresentação, e, de seguida, os membros do Parlamento Europeu e dos Parlamentos

nacionais inscritos. Salientou a necessidade de trabalho árduo para que a igualdade aconteça, observando que

os fundos colocados ao dispor dos Estados-Membros têm de servir esse propósito.

Khadija Arib, Presidente da Câmara dos Representantes dos Países Baixos, foi a primeira oradora a usar

da palavra, começando por agradecer o convite, enaltecendo e manifestando a sua concordância com os

discursos anteriores. Partilhou a sua reflexão sobre o impacto da COVID-19 para a liderança e sobre como reagir

2 Agenda anotada em anexo