II SÉRIE-D — NÚMERO 12

8

que estavam na linha da frente, tendo a pandemia exacerbado as desigualdades de género já existentes.

Apontou que as mulheres foram afetadas a vários níveis: responsáveis por garantir serviços essenciais em

funcionamento, prestar assistência a crianças, prestar cuidados, desempenhar trabalho doméstico, sujeitas ao

aumento da violência doméstica e mais suscetíveis de cair no desemprego. Realçou a essencialidade de garantir

que as necessidades e expectativas das mulheres ocupam o centro dos programas e dos fundos de

recuperação. Informou que, em dezembro de 2020, se firmou um acordo entre os chefes de Estado quanto ao

mecanismo de recuperação e de resiliência, cujo regulamento estabelece que os Estados-Membros terão de

aprovar os seus planos até ao final de abril, obrigando-os a explicar de que forma contribuirão para a igualdade

de género e igualdade de oportunidades para todos. Considerou que estes instrumentos financeiros podem

ajudar a pôr em prática as propostas políticas, tornando esta agenda de recuperação capaz de dar respostas

concretas, utilizando a estratégia para a igualdade de género como uma bússola. Referiu que o Fundo Social

Europeu deve ser utilizado pelos Estados-Membros, tendo em vista esta prioridade da igualdade de género.

Apontou a necessidade de ouvir as opiniões das mulheres e evidenciou a importância da Diretiva das Mulheres

nos Conselhos da Administração para combater o desequilíbrio na presença das mulheres nas estruturas de

governação. Revelou-se honrada em ser liderada por uma mulher na Comissão Europeia, considerando ser

necessário continuar a procurar estratégias para aumentar o número de mulheres que ocupam cargos com

responsabilidades no domínio da decisão, e concluiu convidando todos a embarcar no esforço de garantir

lideranças inclusivas e diversificadas, capazes de fazer face aos desafios que se apresentam.

A última palavra coube a Evelyn Regner, que, agradecendo a participação e os contributos trazidos por

todos, apontou que a igualdade de género é um indicador essencial para ultrapassar esta crise e alcançar uma

recuperação económica completa, tendo em vista uma sociedade mais justa e igual, e deu por concluída a

sessão.

Assembleia da República, 1 de abril de 2021.

A Chefe da Delegação,

(Lina Lopes)

Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.