II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA TROICA

PRESIDENCIAL DA COSAC – REUNIÃO PLENÁRIA (VIRTUAL COSAC), QUE DECORREU NO ÂMBITO

DA PRESIDÊNCIA ALEMÃ, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Enquadramento

Desde julho de 2020, a Assembleia da República integra a troica Presidencial da COSAC, de acordo com o

previsto no número 2.5 do Regulamento da COSAC: A troica Presidencial da COSAC é composta pelas delegações dos Parlamentos nacionais da Presidência, da Presidência anterior, da Presidência seguinte e do

Parlamento Europeu. Cada delegação é constituída por dois membros do respetivo parlamento.

A delegação da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos.

Da reunião da troica presidencial

Da agenda da reunião constavam os seguintes pontos:

1. Adoção da Agenda da Reunião da troica Presidencial da COSAC

Gunther Krichbaum, Presidente da Comissão para os Assuntos da União Europeia do Bundestag alemão e

Guido WOLF, Presidente da Comissão para as Questões da UE do Bundesrat alemão, que presidiram a esta reunião, deram as boas-vindas às delegações da troica Presidencial da COSAC, em particular a Dita CHARANZOVÁ, Vice-Presidente do Parlamento Europeu em substituição, e apresentaram a ordem de trabalhos da reunião, que foi adotada sem objeções.

2. Aprovação da proposta de programa da COSAC virtual e acordo relativamente ao tema para a

Sessão I: Debate de atualidade

Gunther Krichbaum recordou o previsto no programa da COSAC virtual, do qual constariam as seguintes

sessões: Sessão I – «Aktuelle Stunde»; Sessão II: Lições aprendidas na crise do coronavírus – cooperação na UE no caso de pandemia e nos cuidados de saúde; Sessão III: Revisão da Presidência alemã da UE; Sessão IV: O futuro da União Europeia; Sessão V: O papel da Europa no mundo – uma parceria responsável com África. Deu ainda nota dos desafios desta reunião, especialmente no que dizia respeito ao regime linguístico e à substituição no programa de um dos oradores (Jens Spahn, Ministro Federal da Saúde por Thomas Gebhart, Secretário de Estado do Ministério Federal da Saúde).

Sobre o tema de atualidade a discutir na primeira sessão, Gunther Krichbaum realçou a importância das relações transatlânticas, propondo que este pudesse ser o tema em debate, tendo Guido Wolf expressado o seu acordo sobre a importância de manter permanentemente este formato para uma maior atualidade e interesse dos debates, concordando ainda com o tema proposto.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos, interveio neste ponto dando as boas-vindas a Dita Charanzová e felicitando a Presidência pela agenda da reunião virtual da COSAC. Manifestou igualmente o seu acordo com o tema escolhido para a sessão do debate de atualidade.

Domagoj Hajduković, Presidente do Comissão dos Assuntos Europeus do Parlamento croata, manifestou também o seu acordo com a agenda proposta.

Dita Charanzová felicitou também a Presidência alemã pela agenda ambiciosa da reunião, concordando com o tema escolhido para o debate de atualidade.