5 DE MAIO DE 2021

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Questões procedimentais e informações

Gunther Krichbaum, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Bundestag alemão e Guido Wolf,

Presidente da Comissão para as Questões da UE do Bundesrat alemão, deram as boas-vindas aos participantes, saudando os novos Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus (CAE) presentes. Gunther Krichbaum deu nota das alterações no formato da COSAC, decorrentes da crise pandémica, do convite feito às Delegações da Suíça, Noruega e Islândia para participarem na reunião, dos resultados da reunião da Troica Presidencial da COSAC, anunciando «As Relações Transatlânticas» como tema da Sessão I – Debate de atualidade, bem como a intenção de se manter este formato inovador em futuras presidências, designadamente por parte da presidência portuguesa. Explicou ainda que, devido às limitações técnicas do formato virtual, não seriam apresentados contributos e conclusões, tendo sido remetida, por sua vez, uma Carta referente à Conferência sobre o Futuro da Europa para coassinatura dos respetivos Presidentes da COSAC. Foi ainda apresentado o 34.º questionário bianual da COSAC, através da visualização de um vídeo, abordando como temas essenciais a Conferência sobre o Futuro da Europa e as Lições aprendidas na pandemia da COVID-19.

Neste ponto, foram ainda referidas as cartas recebidas pela Presidência por parte de Sérgio Battelli (Camera dei Deputati, Itália), que mencionou o regime linguístico limitado adotado na reunião e solicitou a realização de uma sessão sobre o Estado de direito, e de Susana Sumelzo Jordán (Cortes Generales, Espanha) que também referiu o regime linguístico em uso na reunião, explicando as dificuldades técnicas do formato virtual e sugerindo a realização de mais reuniões informais com os Presidentes da COSAC para abordar variados temas, como as organizadas no âmbito da Presidência alemã.

Sessão I – «Debate de urgência» – Reinício das relações transatlânticas?

Guido Wolf realçou a importância de introduzir o debate de um tema da atualidade na COSAC e Gunther

Krichbaum introduziu o tópico do debate referindo-se à relevância das relações transatlânticas para a estabilidade no mundo, congratulando-se pelos resultados das recentes eleições realizadas nos EUA.

Seguiu-se a fase de debate sobre o tema, no qual vários intervenientes mencionaram a importância de restabelecer as relações entre as duas maiores potências económicas mundiais, nomeadamente no que diz respeito ao combate à COVID-19, ao reforço da segurança comum e do multilateralismo (Dita Charanzová, Parlamento Europeu; Satu Hassi, Eduskunta, Finlândia; Neale Richmond, Houses of Oireachtas, Irlanda), no combate às alterações climáticas no quadro do Acordo de Paris e na proteção e promoção da democracia e dos direitos humanos (Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Seimas, Lituânia; Reinhold Lopatka, Nationalrat, Áustria), não esquecendo, no entanto, a necessidade de reforçar o papel da UE no mundo (Pere Joan Pons Sampietro, Cortes Generales, Espanha; Mark Demesmaeker, Sénat, Bélgica), realçando-se a intervenção de Alessandro Giglio Vigna (Camera dei Deputati, Itália) que sugeriu a organização de encontros entre a COSAC e o Congresso dos EUA.

Sessão II – Lições aprendidas na crise do coronavírus – cooperação na UE e nos cuidados de saúde

As intervenções nesta sessão ficaram a cargo de Thomas Gebhart, Secretário de Estado Federal da Saúde

da Alemanha, e Andrea Ammon, Diretor do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças. Andrea Ammon começou por fazer uma breve panorâmica da atual situação epidemiológica da COVID-19

na UE, referindo-se aos parâmetros do nível de infeção, da testagem e do nível de ocupação de cuidados intensivos e sublinhando os instrumentos disponíveis para o seu combate, nomeadamente o Sistema Europeu de Vigilância (TESSY), o Sistema de Alerta e Resposta Precoce da UE (EWRS) e as equipas de vigilância epidemiológica para recolha e partilha de dados sobre casos COVID-19. Referiu ainda os pontos de contacto estabelecidos em cada Estado-Membro, que forneceram avaliações de risco e uma base científica, bem como a cooperação com outros centros de prevenção e controlo de doenças a nível mundial, tais como dos EUA, China, Canadá e África.

Continuou a sua intervenção dando nota de que os principais desafios que se verificam relacionam-se com