II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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estabilização da Líbia, com vista a salvar vidas no Mediterrâneo, e a luta contra o tráfico de seres humanos (Gabirella Giammanco, Senato della Repubblica, Itália). Outros oradores apelaram a preços acessíveis de uma vacina contra a COVID-19 (Elias Myrianthous, Vouli ton Antiprosopon, e Pere Joan Pons A Sampietro, Cortes Generales).

Outros intervenientes recordaram a importância geopolítica e económica de África, sublinhando o papel da Parceria para a Paz, Segurança e Governação e a Parceria sobre a Migração e Mobilidade (Domagoj Hajduković, Hrvatski sabor, Croácia), tendo sido referida a relevância da UE se definir como parceiro privilegiado, tendo em conta a influência e interesse de outras potências como os EUA, a China e a Rússia (Mark Demesmaeker, Bélgica; Sabine Thillaye, França; Gabriella Giammanco, Itália; Audronius A'ubalis, Lituânia).

Jeanine Mabunda, do parlamento nacional da República Democrática do Congo, frisou a relevância do Pacto do G20 com África que visa promover iniciativa e investimento, acolhendo o diálogo e destacou a necessidade de uma maior responsabilidade e responsabilização perante a futura parceria UE – África, salientado a troca de experiências entre os respetivos parceiros sobre os efeitos económicos decorrentes da pandemia, a migração, a transição verde e a promoção da democracia económica e participativa.

O Professor Dr. Horst Köhler respondeu às questões apresentadas, reforçando a necessidade de manter o apoio e promoção da educação em África, particularmente nas zonas rurais e sublinhou a importância da cooperação interparlamentar na promoção do diálogo com parlamentares africanos, que pode contribuir para um aumento da consciência dos interesses e desafios comuns, bem como as negociações de boa-fé, procurando mantendo o diálogo e transparência, fixando-se normas para as diversas áreas em negociação.

Sessão de Encerramento

O encerramento ficou a cargo de Guido Wolf, que agradeceu a presença de todos. Gunther Krichbaum reiterou o agradecimento feito, destacando o valor da introdução da sessão sobre um

tema da atualidade. De seguida, deu a palavra ao Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República para apresentar a próxima Presidência portuguesa.

Notas Finais

Além dos documentos referenciados, toda a documentação referente à reunião da COSAC, bem como a gravação vídeo da conferência, podem ser encontrados em:

Eu Speakers Page (ipex.eu) Deutsche EU-Ratspräsidentschaft (parleu2020.de) Assembleia da República, 4 de maio de 2021.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

(Luís Capoulas Santos)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

O Sr. Deputado Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, felicitou a Presidência alemã pelo trabalho desenvolvido durante estes tempos difíceis, especialmente os esforços encetados para assegurar a coordenação entre os Presidentes da troica. Agradeceu ainda o trabalho da anterior Presidência croata, dando as boas-vindas aos colegas eslovenos que se juntarão à troica Presidencial. Garantiu que Portugal se esforçará por manter o bom trabalho dos seus antecessores e anunciou as datas das várias reuniões interparlamentares a realizar, assinalando a data da reunião dos Presidentes da COSAC, agendada para o dia 11 de janeiro de 2021, e da LXV COSAC, a ter lugar entre os dias 30 de maio e 1 de junho de 2021.