II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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Assembleia da República, 4 de maio de 2021.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

(Luís Capoulas Santos)

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA COSAC –

REUNIÃO PLENÁRIA (VIRTUAL COSAC), QUE DECORREU NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 1 DE

DEZEMBRO DE 2020, POR VIDEOCONFERÊNCIA

I. ENQUADRAMENTO

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1), «Será organizada ma reunião plenária da COSAC

durante cada Presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares dos Estados-Membros, os períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros. (…).»

No que se refere a esta reunião, a Presidência alemã apresentou um formato inovador, que designou «COSAC Virtual», e não de «COSAC Plenária», derrogando assim algumas normas do Regulamento como a questão do regime linguístico. Assim, o Parlamento alemão, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, entre os dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2020, a reunião da COSAC virtual1, que contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos da Albânia, Sérvia, Macedónia do Norte, Islândia, Noruega, Suíça, Congo, Camarões e da Tunísia, conforme consta da lista de participantes.

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS), Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Deputada Isabel Oneto (PS), Deputada Clara Marques Mendes (PSD), Deputado Duarte Marques (PSD), e Deputado João Dias (PCP).

A assessoria foi prestada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro, e pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Elodie Rocha.

II. DA REUNIÃO DA COSAC VIRTUAL

Do programa da reunião, constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

Sessão de abertura

Wolfgang Schäuble, Presidente do Bundestag alemão, deu as boas-vindas aos participantes da reunião da

COSAC Virtual, começando por apresentar um vídeo sobre a dimensão parlamentar da Presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE). De seguida, fez uma apresentação geral do programa, realçando a crise pandémica e as suas consequências económicas, as relações com os EUA na sequência das eleições ocorridas, as relações com a China, a intensificação da cooperação com o continente africano, a questão das migrações e dos refugiados e a sustentabilidade social e ambiental, relembrando a importância da adoção de um forte quadro financeiro.

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia