5 DE MAIO DE 2021

3

O tema «Reiniciar as relações transatlânticas?» foi assim aprovado como tema da Sessão I da reunião virtual da COSAC, não existindo um orador principal neste debate, mas devendo este ser iniciado pelo Parlamento Europeu.

Gunther Krichbaum tomou ainda a palavra para se referir aos debates informais por videoconferência entre os Presidentes da COSAC e a Comissão Europeia, encorajando as próximas Presidências a manter essa dinâmica.

O projeto do programa da COSAC virtual foi assim aprovado sem objeções.

3. Apresentação do 34.º Relatório bianual da COSAC

Guido Wolf apresentou brevemente os resultados do 34.º Relatório bianual da COSAC, elaborado com base

nas respostas ao questionário distribuído aos Parlamentos nacionais e que consistia em dois capítulos: o primeiro relativo à Conferência sobre o Futuro da Europa e o segundo sobre as lições aprendidas na pandemia COVID-19. Os resultados foram apresentados em formato vídeo, produzido pelo Membro Permanente do Secretariado da COSAC.

Sobe este ponto, Dita Charanzová congratulou a abordagem inovadora na apresentação dos resultados do questionário, melhorando a comunicação e visibilidade do trabalho desenvolvido.

4. Apresentação da carta da Presidência para coassinatura

Gunther Zuković concordou com a iniciativa, para assegurar que os parlamentos nacionais estivessem

envolvidos ao mesmo nível do Parlamento Europeu no contexto da Conferência, registando que a Comissão dos Assuntos Europeus do Parlamento croata estava a planear uma reunião com a Comissária Dubravka SUICA nos próximos dias.

Dita Charanzová recordou o debate já realizado sobre a paridade entre os parlamentos nacionais e as instituições europeias, bem como a adoção de uma resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência, reiterando que o Parlamento Europeu era a favor do envolvimento dos Parlamentos nacionais e que seria importante encontrar a forma mais apropriada para o conseguir.

5. Cartas recebidas pela Presidência

A Presidência referiu-se brevemente às cartas de pedido de participação na reunião recebidas por parte das

delegações da Suíça, Noruega e Islândia, dando nota da decisão da Presidência de convidar as três delegações, uma vez que se encontram envolvidas na cooperação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e que este estaria representado na Sessão II da reunião virtual da COSAC.

Foram ainda apresentadas outras cartas recebidas pela Presidência, nomeadamente por parte da Câmara dos Deputados italiana, relativamente ao regime linguístico limitado a ser utilizado durante a reunião e propondo a realização de sessões com os Parlamentos nacionais sobre o tema do Estado de direito, e por parte das Cortes Generales de Espanha, também sobre o regime linguístico limitado a ser utilizado.

Gunther Krichbaum lamentou que as limitações técnicas implicassem que a Presidência apenas pudesse trabalhar com as três línguas escolhidas (i.e. inglês, francês e alemão) durante a reunião e congratulou a proposta italiana de realizar sessões sobre o Estado de direito.

6. Outros assuntos

Foram transmitidas pela Presidência questões técnicas relativas ao funcionamento da reunião da COSAC

por videoconferência, tendo os Presidentes agradecido aos participantes o intercâmbio construtivo nesta reunião.