Debates Parlamentares - Diário 014, p. 9 (2021-05-10)

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10 DE MAIO DE 2021

participação, saudando a qualidade do debate, declarando encerrada a sessão.

A gravação integral, as fotografias e os documentos de suporte à presente reunião poderão ser consultados

em: 8.ª Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol (parlamento.pt).

Assembleia da República, 12 de abril de 2021.

A Chefe da Delegação,

(Isabel Oneto)

Deputada da Comissão de Assuntos Europeus

———

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA TROICA

PRESIDENCIAL DO GRUPO ESPECIALIZADO DO CONTROLO PARLAMENTAR CONJUNTO DA EUROPOL, QUE DECORREU EM LISBOA, NOS DIAS 1 E 2 DE FEVEREIRO DE 2021, POR

VIDEOCONFERÊNCIA

Delegação: Deputada Isabel Oneto (PS), Chefe da Delegação da Assembleia da República ao GCPC sobre

a Europol e membro da Comissão de Assuntos Europeus.

A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, representante da Assembleia da República junto das

Instituições da União Europeia, e Liliane Sanches da Silva, assessora da Comissão de Assuntos Europeus.

I. ENQUADRAMENTO

Nos termos do disposto no número 3.2 do artigo 3.º do Regulamento do GCPC sobre a Europol, a troica

presidencial é composta pelos chefes de delegação da atual, da anterior e da futura Presidência (respetivamente

Portugal, Alemanha e Eslovénia1) e pelo Parlamento Europeu. A sua função essencial é a de preparar e adotar

a agenda, bem como debater questões procedimentais e de funcionamento, adotando as necessárias decisões.

Neste contexto, a reunião da troica Presidencial do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol

teve lugar em Bruxelas, na manhã do dia 1 de fevereiro de 2021,na qual participaram por videoconferência, Elena Yoncheva (em substituição de Juan Fernando López Aguilar, copresidente do GCPC sobre a Europol)

Vice-Presidente daComissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos,Susanne Mittag, Chefe da Delegação do Bundestag, Boris Pistorius, Chefe da Delegação do Bundesrat e Ministro para os

Assuntos Internos e Desporto do Estado Federado da Baixa Saxónia,Nik Prebil, Chefe da Delegação da Assembleia Nacional da Eslovénia ao GCPC sobre a Europol e Bojana Potoca, Chefe da Delegação do Concelho

Nacional da Eslovénia ao GCPC sobre a Europol.

Por parte da Assembleia da República (AR), participou na reunião a Deputada Isabel Oneto (PS), Chefe da

Delegação da Assembleia da República ao GCPC sobre a Europol e membro da Comissão de Assuntos

Europeus, e a assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, representante da AR junto das Instituições da

União Europeia e por Liliane Sanches da Silva, assessora da Comissão de Assuntos Europeus.

1 A Assembleia da República participa desde o dia 1 de julho de 2020, na troica Presidencial das várias Conferências Interparlamentares, juntamente com o Parlamento alemão, com o Parlamento Esloveno e com o Parlamento Europeu.

10 DE MAIO DE 2021 9 participação, saudando a qualidade do debate, declarando encerrada a sessão. A gravação integral, as fotografias e os documentos de suporte à presente reunião poderão ser consultados em: 8.ª Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol (parlamento.pt). Assembleia da República, 12 de abril de 2021. A Chefe da Delegação, (Isabel Oneto) Deputada da Comissão de Assuntos Europeus ———DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA TROICA PRESIDENCIAL DO GRUPO ESPECIALIZADO DO CONTROLO PARLAMENTAR CONJUNTO DA EUROPOL, QUE DECORREU EM LISBOA, NOS DIAS 1 E 2 DE FEVEREIRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA Delegação: Deputada Isabel Oneto (PS), Chefe da Delegação da Assembleia da República ao GCPC sobre a Europol e membro da Comissão de Assuntos Europeus. A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, representante da Assembleia da República junto das Instituições da União Europeia, e Liliane Sanches da Silva, assessora da Comissão de Assuntos Europeus. I. ENQUADRAMENTO Nos termos do disposto no número 3.2 do artigo 3.º do Regulamento do GCPC sobre a Europol, a troica presidencial é composta pelos chefes de delegação da atual, da anterior e da futura Presidência (respetivamente Portugal, Alemanha e Eslovénia1) e pelo Parlamento Europeu. A sua função essencial é a de preparar e adotar a agenda, bem como debater questões procedimentais e de funcionamento, adotando as necessárias decisões. Neste contexto, a reunião da troica Presidencial do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol teve lugar em Bruxelas, na manhã do dia 1 de fevereiro de 2021,na qual participaram por videoconferência, Elena Yoncheva (em substituição de Juan Fernando López Aguilar, copresidente do GCPC sobre a Europol) Vice-Presidente daComissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos,Susanne Mittag, Chefe da Delegação do Bundestag, Boris Pistorius, Chefe da Delegação do Bundesrat e Ministro para os Assuntos Internos e Desporto do Estado Federado da Baixa Saxónia,Nik Prebil, Chefe da Delegação da Assembleia Nacional da Eslovénia ao GCPC sobre a Europol e Bojana Potoca, Chefe da Delegação do Concelho Nacional da Eslovénia ao GCPC sobre a Europol. Por parte da Assembleia da República (AR), participou na reunião a Deputada Isabel Oneto (PS), Chefe da Delegação da Assembleia da República ao GCPC sobre a Europol e membro da Comissão de Assuntos Europeus, e a assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, representante da AR junto das Instituições da União Europeia e por Liliane Sanches da Silva, assessora da Comissão de Assuntos Europeus. 1 A Assembleia da República participa desde o dia 1 de julho de 2020, na troica Presidencial das várias Conferências Interparlamentares, juntamente com o Parlamento alemão, com o Parlamento Esloveno e com o Parlamento Europeu.

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