II SÉRIE-D — NÚMERO 18

2

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REUNIÕES DA TRÓICA

PRESIDENCIAL DA COSAC – CONFERÊNCIA DE PRESIDENTES DA CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS EUROPEUS DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA, QUE SE

REALIZARAM NOS DIAS 7 E 11 DE JANEIRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Relatório da reunião do dia 7 de janeiro de 2021

Enquadramento

Desde julho de 2020, a Assembleia da República integra a troica presidencial da COSAC, de acordo com o

previsto no número 2.5 do Regulamento da COSAC: A troika presidencial da COSAC é composta pelas

delegações dos Parlamentos nacionais da Presidência, da Presidência anterior, da Presidência seguinte e do

Parlamento Europeu. Cada delegação é constituída por dois membros do respetivo parlamento.

A partir de 1 de janeiro de 2021, a Assembleia da República preside à troica presidencial através do

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos.

Da reunião da troica presidencial

Da agenda da reunião constavam os seguintes pontos:

1 – Adoção da agenda da reunião da troica presidencial da COSAC

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Luís Capoulas Santos, deu

as boas-vindas às delegações da troica presidencial da COSAC e reiterou os seus agradecimentos ao trabalho

da Presidência alemã durante estes tempos difíceis. Referiu-se então à ordem de trabalhos da reunião da troica,

que foi aprovada sem alterações.

2 – Aprovação do projeto de programa da reunião de Presidentes da COSAC

O Presidente referiu-se ao programa da reunião dos Presidentes da COSAC, que seria dividido em duas

sessões.

A primeira sessão centrar-se-ia nas prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

e seria apresentada por Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

A segunda sessão trataria da recuperação e da resiliência da União Europeia, com Elisa Ferreira, Comissária

Europeia para a Coesão e Reformas, como oradora principal.

Roberta Metsola, Primeira Vice-Presidente do Parlamento Europeu, agradeceu à Presidência alemã pelo seu

trabalho e agradeceu à Presidência portuguesa por uma agenda ousada e ambiciosa, constituída por questões

que também são de interesse para o Parlamento Europeu.

Marko Pogacnik, Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus do Drzavni zbor esloveno, agradeceu à

Presidência alemã pelo seu excelente trabalho e expressou a concordância com a agenda da reunião

apresentada, desejando à Presidência portuguesa sorte para os próximos seis meses.

Bojan Kekec, Presidente da Comissão para as Relações Internacionais e Assuntos Europeus do Drzavni svet

esloveno, recordou a difícil situação de pandemia e expressou a sua concordância com as prioridades

estabelecidas pela Presidência Portuguesa.

Gunther Krichbaum, Presidente da Comissão para os Assuntos Europeus do Bundestag alemão, afirmou

aguardar com expectativa a Presidência portuguesa e a possibilidade de realização da reunião plenária da

COSAC em formato presencial. Sublinhou a necessidade de uma estreita cooperação no seio da troica,

especialmente no que diz respeito à Conferência sobre o Futuro da Europa.