19 DE MAIO DE 2021

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O projeto do programa da reunião dos Presidentes da COSAC foi aprovado sem alterações.

3 – Debate sobre o projeto de programa da reunião da LXV COSAC

O Presidente apresentou o projeto de programa da LXV COSAC, reiterando que a Presidência esperava que

fosse possível acolher em Lisboa. Referiu as cinco sessões temáticas que seriam abordadas durante a reunião:

a primeira sessão centrar-se-ia na Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; a segunda sessão

trataria da Europa Social e da transição económica, digital e climática; a terceira sessão abordaria a

implementação dos planos nacionais de recuperação e resiliência e o papel dos Parlamentos nacionais; a quarta

sessão abordaria a Conferência sobre o Futuro da Europa; enquanto a quinta e última sessão seria dedicada a

um debate sobre uma questão de atualidade.

Roberta Metsola referiu-se à Sessão II sobre a Europa social e sugeriu convidar um membro da Comissão

do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu.

Gunther Krichbaum referiu a importância de manter uma troca de pontos de vista, em vez de uma reunião

orientada para oradores, caso esta fosse realizada de forma física, assegurando assim o debate. Acrescentou

que o debate de atualidade deveria ser sobre um tema com um enfoque na política externa, uma vez que todos

os outros temas da agenda se centravam em questões internas da UE.

O Presidente partilhou as preocupações de Krichbaum e referiu que seriam tidas em conta em relação ao

quinto tópico da reunião, sobre o qual os membros da troica foram convidados a apresentar sugestões.

4 – Aprovação do sumário do 35.º relatório bianual da COSAC

O Presidente apresentou o sumário do 35.º Relatório Bianual da COSAC, que seria dividido em quatro

capítulos: o primeiro capítulo procuraria analisar o Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos

Direitos Sociais; o segundo capítulo centrar-se-ia na Estratégia UE-África; o terceiro capítulo abordaria o Next

Generation EU e os planos nacionais de recuperação e resiliência; enquanto o quarto e último capítulo trataria

da Conferência sobre o Futuro da Europa.

O questionário seria distribuído no início de fevereiro, com respostas esperadas por parte das delegações

até 9 de março.

5 – Cartas recebidas pela Presidência

O Presidente referiu-se às seguintes cartas recebidas pela Presidência:

– Foram recebidas cartas de Sigríður Ásthildur Andersen, Presidente do Comité Permanente dos Negócios

Estrangeiros, islandês Althingi; Eric Nussbaumer, Presidente da delegação suíça EFTA-UE, Swiss Assemblée

fédérale; Tone Wilhelmsen TrØen, Presidente do Stortinget norueguês; Lord Charles Kinnoull, Presidente do

Comité da União Europeia, Câmara dos Lordes do Reino Unido; Maka Botchorishvili, Presidente do Comité para

a Integração Europeia do Parlamento da Geórgia. O Presidente referiu que, após consulta com a troica

presidencial, os convites seriam enviados a todos os parlamentos, com exceção do Parlamento da Geórgia, cuja

carta não foi recebida em tempo útil, não parecendo ainda existir qualquer ligação temática nas sessões da

reunião com o país, devendo o pedido de participação na LXV COSAC ser reavaliado mais próximo da data da

reunião. Além disso, o convite enviado ao Reino Unido só seria extensivo para esta reunião de Presidentes da

COSAC: a participação do Reino Unido na LXV COSAC seria reavaliada quando a cooperação interparlamentar

entre a UE e o Reino Unido fosse definida.

Gunther Krichbaum referiu-se às reuniões informais entre os Presidentes da COSAC e a Comissão Europeia,

salientando a sua importância e a necessidade de as manter. Sublinhou a necessidade de convidar Michel

Barnier, negociador-chefe da task-force para as Relações com o Reino Unido da Comissão Europeia, para estes

intercâmbios, ou, em alternativa, David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento

Europeu, ou Bernd Lange, Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu.

Roberta Metsola concordou com a possível audição com David McAllister, caso se mostrasse necessário.