19 DE MAIO DE 2021

7

Seguiu-se a fase de debate sobre o tema, no qual vários intervenientes sublinharam a importância da

resiliência e recuperação da Europa, designadamente através da proteção dos valores comuns como o Estado

de direito e a democracia e a relevância do papel da UE enquanto ator global, defendendo nomeadamente um

novo ímpeto às relações UE – África (Roberta Metsola, Parlamento Europeu; Bogdan Klich, Senado polaco;

Radville Morkūnaitė- Mikulėnienė, Seimas, Lituânia). Foi ainda destacado a importância da promoção da

digitalização e da transição verde da Europa (Mailis Reps, Riigikogu, Estónia; Sabine Thillaye, Assemblée

nationale, França; Gunther Krichbaum, Bundestag, Alemanha).

Vários oradores destacaram a importância de reforçar a dimensão social e a implementação do Pilar Europeu

dos Direitos Sociais, congratulando-se pela organização de uma Cimeira Social (Sergio Battelli, Camera dei

Deputati, Itália; Angel Tîlvar, Senatul, Roménia). Vários outros oradores referiram-se às relações UE-África

manifestando o seu apoio à realização de uma Cimeira UE-África e da promoção de uma parceria equitativa,

bem como da definição das futuras relações com o Reino Unido mediante um acordo de comércio livre que

aborde também questões de defesa (Susana Sumelzo Jordán, Cortes Generales, Espanha; Jean François

Rapin, Sénat, França).

Foi ainda referida a questão da migração enquanto desafio político fundamental para a Europa, tendo sido

manifestadas algumas preocupações sobre o pacote de migrações e asilo proposto pela Comissão Europeia,

bem como foi defendida uma abordagem baseada num mecanismo de obrigatoriedade em vez de solidariedade

voluntária nesta matéria (Dimitris Kairidis, Vouli ton Ellinon, Grécia; Silvana Giannuzzi, Senato della Repubblica,

Itália).

Além disso, aludiu-se à necessidade de, tirando partido das lições aprendidas durante a pandemia, melhorar

a resposta coordenada da UE para enfrentar crises, tendo sido feitos apelos a uma ação concertada a nível a

UE para fazer face às pesadas consequências sociais e económicas da pandemia (Domagoj Hajduković,

Hrvatski sabor, Croácia), bem como na área da saúde.

No que concerne à Conferência sobre o Futuro da Europa, vários oradores expressaram a sua expectativa

de que esta se inicie rapidamente, com foco no papel dos parlamentos nacionais (Ria Oomen Ruijten, Eerste

Kamer, Países Baixos).

Finalmente, vários oradores expressaram a sua expetativa relativamente do desenvolvimento do processo

de negociações sobre a adesão à UE da Sérvia e da Macedónia do Norte (Elvira Kovacs, Narodna skupština,

Sérvia; Arber Ademi, Sobranie, Macedónia do Norte).

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal respondeu às questões colocadas,

reiterando o interesse da Presidência em manter os esforços encetados quanto à implementação do mecanismo

da UE sobre o Estado de direito, de avançar com a estratégia digital e verde e de estabelecer rapidamente

contactos com a nova administração dos EUA. Agradeceu o apoio manifestado em relação à dimensão social

da agenda portuguesa e reconheceu a migração como um desafio político fundamental para a Europa,

sublinhando a importância de se progredir com os instrumentos técnicos para alcançar progressos em toda a

dimensão da política de migração. Referindo-se ao alargamento da UE, referiu que a Presidência portuguesa

pretende convocar uma Conferência Intergovernamental com a Macedónia do Norte e a Albânia, bem como

prosseguir as negociações com os outros países candidatos. Por fim, destacou a importância da cooperação

com o Reino Unido em áreas essenciais como a segurança e defesa e salientou a relevância da parceria da UE

com África, defendendo uma estratégia conjunta entre a UE e a União Africana.

Sessão II – Recuperação e Resiliência da União Europeia

Esta sessão contou com a presença da Comissária Europeia responsável pela área da Coesão e Reformas,

Elisa Ferreira, que iniciou a sua intervenção destacando o papel crucial dos parlamentos nacionais, felicitando

a Presidência alemã pelo seu trabalho bem-sucedido, particularmente no que diz respeito finalizar as decisões

sobre os vários pacotes financeiros, e referindo que caberá à Presidência portuguesa implementar estas

decisões, conforme refletido no seu lema: «Tempo de agir».

Deu também nota de que a pandemia de COVID-19 teve um efeito sem precedentes na saúde, na mobilidade

e na economia da UE, afetando de forma desproporcional certos setores, regiões e grupos sociais. Salientou a

rápida resposta da UE dando como exemplos as medidas excecionais em matéria de auxílios estatais e de