II SÉRIE-D — NÚMERO 18

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Quanto às cartas recebidas pela Presidência, referiu que o Parlamento Europeu concordava com o já decidido.

Gunther Krichbaum recordou a prática fixada durante a Presidência alemã e o acordo da troica em convidar

observadores para as reuniões apenas caso existisse uma ligação direta a um ponto da ordem do dia. Não seria

suficiente apenas solicitar a participação, estando relutante em concordar com a participação de um observador

que não estaria diretamente relacionado com os pontos da ordem de trabalhos, uma vez que a COSAC se

dedicava ao intercâmbio de práticas entre Estados-Membros da União Europeia. Especificamente no que diz

respeito à Geórgia, não havendo relação direta com o previsto projeto de programa apresentado que justificasse

a sua participação.

O Presidente concordou com a posição de Krichbaum e explicou que o seu objetivo era precisamente esperar

e avaliar se o tema da quinta sessão, ainda por definir, justificaria estender o convite a outros observadores ou

não.

6 – Outros assuntos

O Presidente referiu-se aos fóruns de discussão e expressou a vontade da Presidência de levar a cabo tais

iniciativas, mencionando especificamente a possibilidade de intercâmbio com o Michel Barnier para discutir o

processo de saída do Reino Unido; com a Comissária Věra Juourová para discutir o Plano de Ação Europeu

para a Democracia; e com a Comissária Stella Kyriakides para discutir o tema da saúde.

O Presidente concluiu assim a reunião, agradecendo aos colegas e recordando-lhes que o procedimento de

cofinanciamento do Membro Permanente do Secretariado da COSAC terminaria no final do ano 2021, sendo

necessário proceder à sua renovação para o biénio 2022-2023, pelo que seria remetida aos parlamentos

nacionais uma carta de intenção para continuação desta partilha de custos.

Assembleia da República, 12 de maio de 2021.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

(Luís Capoulas Santos)

——

Relatório da reunião do dia 11 de janeiro de 2021

Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.3), «Realizar-se-á antes de cada reunião plenária da

COSAC uma reunião preparatória dos Presidentes das Comissões dos Assuntos da União e do(s)

representante(s) do Parlamento Europeu, com o acordo da troika Presidencial da COSAC. Cada delegação é

constituída por dois membros do respetivo parlamento.»

A Assembleia da República, por conseguinte e no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência

do Conselho da União Europeia (UE), organizou, via videoconferência, no dia 11 de janeiro de 2021 a reunião

de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos parlamentos nacionais da UE, do

Parlamento Europeu (PE), dos Parlamento da Suíça, Noruega, Islândia e Reino Unido, conforme consta da lista

de participantes.

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputado Luís Capoulas Santos (PS).

A assessoria foi prestada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União