19 DE MAIO DE 2021

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Europeia, Bruno Dias Pinheiro, pelas Assessoras da Comissão de Assuntos Europeus, Catarina Ribeiro Lopes

e Elodie Rocha.

Da reunião dos Presidentes da COSAC

Do programa da reunião constavam os seguintes pontos:

Sessão de Abertura

Mensagem de boas-vindas do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, deu as boas-vindas a todos os

participantes e agradeceu o trabalho desenvolvido pela Presidência alemã em condições tão difíceis. De

seguida, realçou a importância de os parlamentos nacionais respeitarem os Tratados, contribuindo, assim, para

o bom funcionamento da União, referindo a relevância da Decisão dos Recursos Próprios e o Programa de

Trabalho da Comissão para 2021, bem como ao impacto da COVID-19 e a necessidade de um processo de

vacinação comum. Sublinhou ainda a importância de progredir no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais,

de se definir os termos da futura relação da UE com o Reino Unido e de reforçar as relações transatlânticas na

sequência das recentes eleições nos EUA. No que concerne à dimensão parlamentar da Presidência

portuguesa, salientou a reunião interparlamentar sobre a biodiversidade, a Conferência de Alto Nível sobre

Migração e Asilo e a reunião sobre as relações com África previstas. Além disso, informou sobre a previsão da

realização de uma Conferência sobre Democracias, a fim de debater a forma de valorizar a democracia e

aproximar os cidadãos das instituições parlamentares. Relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa,

destacou o apoio à sua implementação, expressando a sua expectativa de que as suas conclusões conduzam

a uma Europa mais forte e coesa e que se inicie a implementação de decisões estratégicas em 2021.

Notas Introdutórias do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República

Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República,

agradeceu ao trio de presidências pelo trabalho desenvolvido, felicitou a Alemanha pela sua Presidência e

expressou a sua solidariedade para com os colegas croatas na sequência da recente tragédia que atingiu o

país. Dirigiu ainda uma saudação especial a Roberta Metsola, no seu novo cargo de Primeira Vice-Presidente

do Parlamento Europeu, responsável pelas relações com os parlamentos nacionais, e deu as boas-vindas aos

novos Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus que estiveram presentes nesta reunião pela primeira

vez: Stefan Musoiu, Câmara Deputatilor, Roménia; Angel Tîlvar, Senatul, Roménia; Emanuel Mallia, Kamra tad-

Deputati, Malta; e Mailis Reps, Riigikogu, Estónia.

De seguida, o Presidente apresentou o projeto de programa da reunião dos Presidentes da COSAC, o qual

foi aprovado sem alterações.

Logo depois, transmitiu os resultados da reunião da troica presidencial, realizada no dia 7 de janeiro,

nomeadamente a aprovação da agenda da presente Conferência de Presidentes, do sumário do relatório bianual

da COSAC e do projeto de programa relativo à reunião plenária da COSAC, que terá lugar entre nos dias 30 de

maio e 1 de junho, dando nota também das cartas remetidas pela Presidência enviados pelos Parlamentos da

Suíça, Noruega e Islândia, da Câmara dos Lordes do Reino Unido e do Parlamento da Geórgia.Relativamente ao projeto de programa da LXV COSAC, informou que, além das questões procedimentais

habituais, contará com cinco sessões temáticas, designadamente a Presidência portuguesa do Conselho da EU,

a Europa social e o modelo para a transição económica, digital e climática, a implementação dos planos

nacionais de recuperação e resiliência e o envolvimento dos Parlamentos, a Conferência sobre o Futuro da

Europa e ainda um debate de atualidade sobre um tema a fixar mais perto da data da reunião. Expressou ainda

sua expetativa de que a reunião plenária possa ser em formato presencial.

Apresentou, seguidamente, o projeto de relatório bianual da COSAC, o qual terá quatro capítulos, o primeiro

sobre o Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais; o segundo sobre a

Estratégia UE-África; o terceiro sobre o Programa Next Generation EU: escrutínio dos Planos Nacionais de