RELATÓRIO Introdução

A 3 e 4 de junho de 2021 realizou-se a 15.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do

Mediterrâneo (APM), por videoconferência. A escolha deste formato, em detrimento da modalidade

presencial, deveu-se às limitações à circulação entre países impostas pela pandemia da COVID-

19.

Os objetivos desta Sessão Plenária foram analisar a conjuntura da região Euro-mediterrânica

e as atividades desenvolvidas desde a 14.ª Sessão Plenária, que teve lugar nos dias 20 e 21 de

fevereiro 2020, em Atenas.

A ordem do trabalho decorreu de acordo com o programa1. Para além da Assembleia

Plenária, reuniram as três Comissões Permanentes que discutiram os projetos de relatório e

recomendações elaborados pelos Deputados Relatores no âmbito das problemáticas mais

urgentes para a região, tais como: desafios à segurança, a evolução da ameaça terrorista, a

recuperação resiliente da economia após a pandemia da COVID-19, as alterações climáticas, a

violência doméstica e o impacto da inteligência artificial nos Direitos Humanos. De referir ainda que

o programa incluiu a realização da reunião preparatória do Fórum das Mulheres da APM (FMAPM),

o anúncio dos resultados das eleições para a Presidência 2e o Bureau para o biénio 2021-2022 eda votação à alteração do Art.º 11, parágrafo 3, dos Estatutos3. O processo de votação ocorreu em

formato virtual entre os dias 26 de 31 de maio de 2021.

A adesão ao evento registou o número mais elevado de sempre de participantes, mais de

230, incluindo membros das delegações nacionais dos 34 parlamentos que compõem a APM,

alguns participaram pela primeira vez, e representantes de organizações internacionais, da

sociedade civil, do sector privado e do meio académico.

A Delegação da Assembleia da República integrou a Deputada Joana Lima (PS), Presidente

da Delegação, o Deputado Pedro Roque (PSD), Vice-Presidente da Delegação e também

Presidente Emérito e Presidente da Comissão de Cooperação Económica, Social e Ambiental (II

Comissão) da APM, o Deputado Francisco Rocha (PSD) e a Deputada Emília Cerqueira (PSD),

membros da Delegação.

Dia 1: 3 de junho de 2021

Sessão de abertura

1 Anexo I – Programa da 15.ª Sessão Plenária. 2 De acordo com os Estatutos, que contemplam a rotatividade, o mandato da Presidência para o biénio 2021-2022, pertence a um parlamento do Grupo Geopolítico do Norte. 3 Art.º 11, Parágrafo 3, dos Estatutos, «Os membros incluirão deputados e deputadas na sua delegação». Proposta de alteração: «Os membros devem incluir parlamentares masculinos e femininos na sua delegação. Se uma delegação

II SÉRIE-D — NÚMERO 2 _____________________________________________________________________________________________________________

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A sessão foi introduzida pelo Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, que cedeu a palavra ao