Todos os intervenientes no debate foram unânimes na importância e na necessidade de ser

desenvolvida regulamentação sobre o desenvolvimento e utilização sobre novas tecnologias e da

inteligência artificial, que tenha por base fundamental o pleno respeito pelos Direitos Humanos.

Reunião preparatória do Fórum das Mulheres da APM

Após a reunião da III Comissão, pelas 11 horas e 30 minutos (GMT), teve lugar a reunião

preparatória do FMAPM, a Presidente desta Comissão, a Deputada Yana Chiara Ehm (Itália),

introduz a reunião preparatória do FMAPM, passando a palavra à Deputada Joana Lima (PS),

Presidente da Delegação portuguesa que presidiu os trabalhos desta reunião.

O FMAPM foi uma iniciativa da Delegação da Assembleia da República à APM apresentada a

25 de fevereiro de 2021, por ocasião da 41.ª Reunião do Bureau da APM. A Deputada Joana Lima

(PS), salientou que o Bureau assentiu na criação deste Fórum7 com o objetivo de proporcionar às

Deputadas das delegações a criação de uma plataforma de diálogo, estreitamento de laços, e de

análise às questões baseadas na discriminação de género, promovendo desta forma a participação

das mulheres nos processos de decisão e contribuição para a paz e a cooperação na região

mediterrânica.

Na apresentação FMAPM, a preletora expôs o projeto de Termos de Referência, que

serviriam de base para sua a composição e anunciou que a respetiva sessão inaugural seria

realizada, se a pandemia da COVID-19 assim o permitisse, no último trimestre do corrente ano. A

este respeito aproveitou a oportunidade para anunciar que a Delegação portuguesa estaria

disponível para acolher este evento em Lisboa.

Esta reunião contou igualmente com a participação de duas convidadas, a Presidente e

Fundadora das Mulheres Líderes Políticas (MLP), Silvana Koch-Mehrin e a Presidente do Bureau

do Fórum das Mulheres Parlamentares da União Interparlamentar (UIP), Lesia Vasylenko que

enviou mensagem de vídeo gravada.

A Presidente e Fundadora da MPL8 destacou a importância do envolvimento das mulheres

nos processos de implementação da paz e da segurança, pelo que a criação destes fóruns seriam

contributos importantes para a construção de uma sociedade mais forte, inclusiva e sustentável.

Já Lesia Vasylenko, na sua mensagem, apontou os efeitos nefastos da pandemia que

afetaram de forma distinta homens e mulheres. Assim, numa fase de recuperação pós-COVID-19,

seria necessário construir um mundo mais resiliente e inclusivo, sensível às questões de género.

Neste contexto, os parlamentos serviriam de modelo, desenvolvendo medidas legislativas onde não

é esquecida a perspetiva de género. Para concluir, referiu que Fórum das Mulheres Parlamentares

7 Anexo IV – Apresentação do Fórum das Mulheres da APM (inglês) 8 A MPL, é uma organização internacional que promove ativamente a participação das mulheres em órgãos de decisão e convidou o FMAPM a participar nas suas iniciativas e a desenvolver atividades conjuntas.

II SÉRIE-D — NÚMERO 2 _____________________________________________________________________________________________________________

20