da UIP estaria disponível para apoiar o FMAPM tanto na sua implementação e como nas atividades

futuras.

Seguiu-se um espaço de discussão sobre os termos de referência do FMAPM, que foi muito

participado.

Em representação da Delegação portuguesa, a Deputada Emília Cerqueira (PSD) defendeu a

importância da criação do Fórum e apresentou os dados nacionais em matéria de igualdade de

género, com especial destaque para a evolução da Lei da Paridade, aprovada a 7 de agosto de

2006 e a atual composição do Plenário da Assembleia da República.

No final do debate, a importância da criação do FMAPM foi unânime para as delegações da

APM. Neste sentido, a Deputada Joana Lima (PS) informou que o Secretariado APM iria recolher

as sugestões sob a forma de questionário sugerindo alguns tópicos que poderiam vir a ser

abordados pelo Fórum, tais como: a pobreza e a vulnerabilidade feminina, a violência doméstica, a

situação das mulheres refugiadas e a defesa dos direitos das mulheres como Direitos Humanos

fundamentais, na região mediterrânica.

II Comissão – Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental

No primeiro dia, pelas 14 horas (GMT), ocorreu ainda a reunião da II Comissão. O Deputado

Pedro Roque (PSD), também Presidente da II Comissão, o Deputado Francisco Rocha (PS) e a

Deputada Emília Cerqueira (PSD) representaram a Delegação portuguesa na reunião desta

Comissão.

Na abertura da sessão, o Deputado Pedro Roque (PSD) destacou os esforços da APM na

promoção de estratégias de recuperação inclusivas e sustentáveis, bem como na criação de

simbioses entre a política e a ciência com o objetivo de alcançar uma transição para energias

verdes baseadas na inovação e na descarbonização.

Previamente à análise e debates dos relatórios e recomendações desenvolvidas no âmbito

desta Comissão, intervieram o Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Renovável,

Francesco de la Camera, o Copresidente do Painel da APM sobre Comércio e Investimento, o

Deputado Giulio Centemero (Itália) e o Presidente do Grupo Sectorial de Promoção do Turismo do

Painel da APM sobre Comércio e Investimentos, o Deputado Dragan Krapovic (Montenegro).

O Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Renovável referiu que a região

mediterrânica seria abundante em fontes renováveis de energia, que poderiam impulsionar a

diversificação económica, aliviando assim a dependência dos combustíveis fósseis.

Já o Deputado Giulio Centemero observou o turismo como uma componente vital na

recuperação económica, pelo que aproveitou a ocasião para anunciar a criação de um grupo de

trabalho dedicado ao turismo no âmbito do Painel da APM sobre Comércio e Investimento, Grupo

Sectorial de Promoção do Turismo. Este grupo seria presidido pelo Deputado Dragan Krapovic cujo

23 DE SETEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

21