II SÉRIE-A — NÚMERO 5

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Em reposta às questões colocadas e aos comentários tecidos, Robert Tekavec concordou que o tema em

debate carece de um debate mais aprofundado e que deve igualmente ser dada atenção à questão dos abusos

ocorridos offline, por serem mais difíceis de detetar e prevenir.

Por sua vez, Andrej Motl discorreu sobre as consequências da pandemia neste campo e as interações do

Centro Internet Segura neste âmbito, considerando ser necessária uma maior dedicação à deteção e

identificação dos abusos, vítimas e criminosose à sensibilização dos pais e crianças para a utilização segura e

responsável da Internet.

Olivier Onidi destacou a importância de ver o interesse dos Deputados nesta matéria, referindo ser essencial

fazer uma abordagem cuidada das situações de abuso, quer online, quer offline, porquanto precisamos de um

mundo mais seguro. Frisou que a parceria com a Europol iria permitir abranger toda a cadeia da partilha de

informações, aumentando o seu âmbito de atuação e que o reforço do mandato desta organização permitiria o

acesso e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras, nomeadamente a nível de inteligência artificial.

Por fim, Fernando Ruiz explicou como poderia o novo Regulamento reforçar a Europol, destacando os

campos da análise de grandes quantidades de dados com respeito pelos direitos fundamentais dos visados, da

troca mais flexível de informações com o sector privado e da inovação tecnológica, bem como frisando a

necessidade de encontrar soluções relevantes, eficazes e robustas.

3. Debate temático II: Crime Financeiro e Corrupção – Proteção dos Interesses Financeiros da UE

(12h45 – 14h15)

Coube a Bojana Potočanmoderar o segundo debate temático da ordem de trabalhos, tendo começado por

saudar os convidados, lembrando as consequências da pandemia e as respostas da UE para a recuperação

das economias dos Estados-Membros, frisando a necessidade de proteger os interesses financeiros da UE, de

modo a pudessem ser atingidos os objetivos ambiciosos do programa de financiamento e o papel da

Procuradoria-Geral Europeia na prevenção e deteção de fraudes e outros crimes financeiros. Lembrou

igualmente a criação do Centro Europeu de Criminalidade Económica e Financeira da Europol como um

importante aliado na dissuasão, prevenção e combate ao crime financeiro.

Burkhard Muhl, Chefe do Centro Europeu para o Crime Económico e Financeiro da Europol, começou por

descrever as diferentes ameaças existentes a nível de crime económico, que acarretavam graves

consequências para os Estados-Membros, empresas e cidadão. Notou que houvera um reforço do combate à

corrupção, assunto primacial para a UE, descrevendo alguns dos métodos que os criminosos usam para se

apropriarem dos fundos comunitários, nomeadamente a utilização de empresas fachada. Frisou ser imperativo

que os fundos europeus não fossem mal utilizados e/ou desperdiçados, pelo que considerou crucial apostar na

prevenção e deteção precoce deste tipo de crimes, destacando a disposição da Europol em colaborar com as

polícias no combate à corrupção.

Fréderic Baab, Procurador Público Europeu, alertou para a oportunidade que o orçamento global

proporcionava para todos, incluindo os criminosos, que assim teriam mais oportunidades para cometerem novos

crimes de fraude, observando que era importante destacar o trabalho da Procuradoria Europeia neste campo e

apresentando números sobre os casos investigados por esse organismo. Frisou ainda que a prevenção era

essencial neste tipo de crimes, como era igualmente fundamental o papel da Europol, como ferramenta de

partilha e troca de informações entre as diversas jurisdições.

O Senhor Deputado José Magalhães referiu que estavam a ser discutidos problemas referentes à Internet

tal como ela era há vários anos, notando que desde então, a face da Internet mudara. Destacou ainda a

ineficácia da Diretiva europeia respeitante ao abuso sexual de crianças e a fraca coordenação entre as forças

policiais, apontando o crescente fortalecimento dos grupos criminosos e a contratação de técnicos, por parte

do Facebook, no sentido de criar um metaverso, um mundo paralelo, em que os utilizadores poderão fazer o

que quiserem, inclusive praticar crimes de abuso sexual de crianças, tendo questionado sobre o que seria feito

por parte da Europol para lidar com essa situação.