II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E POLÍTICA COMUM

DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE SE REALIZOU NO ÂMBITO DA DIMENSÃO

PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA ESLOVENA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (UE) NO DIA 9

DE SETEMBRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA

I. Enquadramento

A Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de

Segurança e Defesa (PESC/PCSD) realizada no âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência eslovena do

Conselho da União Europeia (UE), teve lugar, no dia 9 de setembro de 2021, por videoconferência.

A Delegação da Assembleia Portuguesa (AR) integrou os seguintes Deputados:

• Deputado Pedro Cegonho (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus e Chefe da Delegação;

• Deputada Isabel Meirelles (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;

• Deputado Paulo Pisco (PS), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas;

• Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas;

• Deputado Diogo Leão (PS), membro da Comissão de Defesa Nacional;

• Ana Miguel dos Santos (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional;

A assessoria foi prestada por Elodie Rocha, Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, e Bruno Dias

Pinheiro, Representante da AR junto das instituições da UE.

REUNIÃO DOS CHEFES DE DELEGAÇÃO DOS PARLAMENTOS DO SUL – GRUPO MED

No dia 8 de setembro de 2021, os 7 Parlamentos nacionais que compõem o Grupo MED reuniram para

discutir a situação da sua região no âmbito da CIP PESC/PCSD, e seguindo o impulso dado pela Presidência

portuguesa, a reunião foi presidida por Konstantinos Gioulekas, Presidente da Comissão de Defesa Nacional e

Negócios Estrangeiros do Parlamento helénico, que deu as boas vindas aos participantes, relembrando a

importância da presente reunião para promover a partilha de pontos de vista sobre questões comuns.

Seguiu-se um momento de intervenções iniciais, em que interveio o Deputado Pedro Cegonho, que

sublinhou a importância da presente reunião para os Estados-Membros poderem partilhar perspetivas

diferentes relativamente ao Mediterrâneo, dando nota da presença de membros da Comissão de Assuntos

Europeus, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da Comissão de Defesa

Nacional da Assembleia da República nesta reunião. Saudou ainda o Parlamento helénico por seguir o

impulso dado pela Presidência portuguesa, com a presença de oradores para uma troca de impressões e a

possibilidade de uma participação mais alargada.

Na primeira sessão, Nikos Dendias, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, referindo-se à situação

de instabilidade que se vive atualmente no Chipre, Síria e Líbia, realçou a importância de dar cumprimento ao

direito internacional, defendendo, desta forma, a solidariedade da UE e o apoio aos países mais afetados,

nomeadamente no combate à pandemia e com medidas de cariz político para os países do Norte de África,

encorajando forças moderadoras com base numa perspetiva europeia, bem como a defesa de uma estratégia

europeia comum para o Mediterrâneo.

No período de debate, o Deputado Pedro roque, referiu que, na qualidade de Deputado do Parlamento

português e como Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), recorre regularmente à

diplomacia parlamentar para abordar as crises políticas, de segurança e humanitárias nesta região, dando