22 DE NOVEMBRO DE 2021

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de matérias-primas essenciais e alertou para a necessidade de estabelecer estruturas de segurança e defesa

capazes de proteger a UE, em matéria de cibersegurança e proteção contra ameaças híbridas, bem como o

apoio às estruturas civis em catástrofes naturais e no combate a crises e alterações climáticas.

Por fim, referindo-se ao interesse geoestratégico da UE, apelou a um processo de alargamento rápido da

UE aos Balcãs Ocidentais e da importância de manter boas relações com a vizinhança, em particular com a

Rússia e a Turquia, sublinhando o papel que a Conferência sobre o Futuro da Europa pode desempenhar para

reforçar o poder e a unidade da UE.

No período de debate que se seguiu, alguns oradores questionaram sobre uma possível nova crise de

refugiados oriundos do Afeganistão, salientando a importância da solidariedade da UE (Kacper Płażyński,

Sejm polaco), sobre a questão da autonomia estratégica da UE em matéria de defesa, referindo-se ao papel

da NATO e do regresso dos EUA ao multilateralismo (Joël Guerriau, Sénat francês) e a necessidade reforçar a

proteção das fronteiras externas da UE, referindo-se às ações realizadas pela Bielorrússia (Ojars Eriks

Kalnins, Saeima, Letónia).

Em resposta, o orador referiu o papel que a Conferência sobre o Futuro da Europa pode desempenhar de

forma a tornar a ação da UE mais eficaz, reforçando a soberania dos Estados-Membros, ou, pelo contrário,

aumentando o poder institucional da UE, nomeadamente para atuar em matérias como as migrações,

recordando que, enquanto não se conseguir um mecanismo para assegurar a mobilidade dos migrantes, as

soluções terão de se basear no princípio da solidariedade. Defendeu, ainda, um diálogo franco e aberto com

países terceiros, como a Rússia e repudiou as ações da Bielorrússia nas fronteiras externas da UE junto aos

Estados-Membros bálticos.

SESSÃO I – PRIORIDADES DA POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANLA DA UE

Moderada pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, David

Macallister, esta sessão contou com a presença de Josep Borell Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alto

Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (AR/VP), que centrou a sua

intervenção na situação no Afeganistão. Sublinhou o empenho da UE em apoiar a população afegã,

designadamente avaliando o compromisso do novo governo talibã relativamente a cinco aspetos: o combate

ao terrorismo, o respeito pelos direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, o estabelecimento de

um governo de transição inclusivo e representativo, o livre acesso à ajuda humanitária e a mobilidade de

pessoas, de acordo com a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o compromisso

assumido pelo governo talibã. A fim de implementar esta evacuação, e de avaliar a implementação dos

marcos referidos, deu nota da fixação de uma presença conjunta da UE em Cabul, coordenada pelo Serviço

Europeu para a Ação Externa (SEAE) e sublinhou a necessidade de articular com os parceiros regionais e

internacionais relevantes, mormente através de uma plataforma política regional de cooperação com os

vizinhos do Afeganistão, que considerará, entre outras questões, a gestão dos fluxos populacionais, a

prevenção da propagação do terrorismo, a luta contra o crime organizado, incluindo o tráfico de droga e o

contrabando de seres humanos.

Realçou, de seguida, a necessidade de reforçar a autonomia estratégica da UE, tendo em conta um mundo

multipolar instável, referindo a necessidade de combinar esforços para aumentar a capacidade de ação,

designadamente contra ameaças diversas, através de operações militares conjuntas das forças dos Estados-

Membros e da Bússola Estratégica. Deu, de seguida, nota da aprovação em breve da estratégia da UE para a

cooperação na região do Indo-Pacífico e, referindo-se à deterioração da situação na Bielorrússia, expressou o

apoio aos Estados-Membros mais afetados com a pressão sentida nas fronteiras externas da UE, como a

Lituânia, a Letónia e a Polónia.

No que concerne ao apoio da UE na construção de Estados a nível mundial, destacou a importância da

apropriação local e da sustentabilidade de projetos, referindo ainda a necessidade de a UE continuar a

trabalhar com todos os parceiros internacionais, como a China, o Afeganistão e Myanmar.

A primeira ronda do debate focou as lições que a UE deve retirar relativamente à situação no Afeganistão e

a necessidade de apoiar o povo afegão, bem como a relevância da autonomia estratégica da UE, tendo sido

referida a questão da criação de uma força militar europeia com vista a responder de forma rápida e eficaz em