II SÉRIE-D — NÚMERO 8

8

políticas protecionistas, o que gera divisões e instabilidade socioeconómica, tendo a escassez de máscaras e

a ausência de medicamentos realçado a importância de salvaguardar as cadeias de produção e de

abastecimento; a competitividade geoestratégica entre atores-chave em áreas tecnológicas, como o 5G e a

inteligência artificial; e a identificação de ameaças híbridas, incluindo a desinformação, o que constitui um

perigo aos valores comuns e sistemas políticos. Alertou ainda para a competitividade entre sistemas

democráticos e autocráticos, bem como outros desafios globais como as alterações climáticas e a

biodiversidade, o combate à pobreza extrema e o risco acrescido de futuras pandemias, que colocam em

causa a estabilidade global, exigindo uma ação coletiva e a unidade de a UE para estabelecer uma série de

metas estratégicas, nomeadamente prevendo formas de evitar a polarização, meios para se adaptar a um

mundo transacional multipolar e reforçando a cooperação para promover um mundo multilateral baseado no

Estado de direito. Sublinhou, assim, a necessidade de a UE se manter política e economicamente relevante,

através do reforço da sua capacidade para defender os seus interesses comuns, a sua autonomia estratégica,

e a sua estratégia de segurança comum, nomeadamente através da Bússola Estratégica. Frisou, ainda, a

importância da cooperação com a NATO, sublinhando a relevância de reforçar a aliança transatlântica em

matéria de defesa, designadamente no combate às ameaças híbridas e cibernéticas, com base no respeito

pelos direitos humanos. Destacou, por fim, a importância da gestão de crises e das operações e missões, civis

e militares, que estão no cerne da política comum de segurança e defesa, e traduzem o compromisso da UE

com o apoio ao desenvolvimento e ajuda humanitário a países a recuperar de conflitos armados, e alertou

para a necessidade de repensar a forma como a UE apoia a construção de Estados no mundo, devendo ser

adotada uma abordagem integrada, com esforços militares, civis, de desenvolvimento e diplomáticos.

O debate desta sessão desenvolveu-se em torno da forma como a situação no Afeganistão realçou a

necessidade de reforçar o papel geoestratégico da UE no mundo, em articulação com os parceiros

internacionais, antigos e novos (Nik Prebil, Državni zbor esloveno), designadamente através da nova

abordagem multilateral da UE (Vito Rosario Petrocelli, Senato italiano), a importância da Bússola Estratégica

para assegurar a autonomia estratégica da UE e a promoção de valores comuns como o Direito internacional,

a paz e a democracia (Ana María Botella, Cortes Generales espanhola), a relevância em adotar posições

comuns relativamente a potências como a Rússia e a China (Kacper Płażyński, Sejm polaco) , assim como a

relevância de progredir no processo de alargamento aos países vizinhos da UE (Gari Cappelli, Hrvatski sabor

crota; Georgios Katrougalos, Parlamento helénico).

O Deputado Pedro Cegonho (PS), questionou sobre a forma de tornar a UE um parceiro estratégico mais

forte, sobretudo para as outras regiões do globo, quando, numa mão, temos um mundo multipolar

necessariamente mais dividido e fragmentado e, noutra mão, vivemos tempos de uma forte globalização que

congrega no mesmo processo de integração, pessoas, negócios e organização, quer públicas quer privadas,

assim como sobre a forma de articular essa realidade com o reforço da defesa dos direitos humanos e do

respeito pelo Estado de direito.

A Deputada Ana Miguel dos Santos (PSD) referindo-se ao atual contexto jurídico e político, bem como as

relações complementares da UE com a NATO e tendo em vista evitar uma duplicação de esforços, questionou

sobre a necessidade de intensificar a intervenção diplomática e do soft power da UE no mundo multipolar.

A Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), referindo-se à proximidade do 20.º aniversário dos atentados

de 11 de setembro e à escalada do terrorismo no continente africano, questionou sobre qual a melhor

abordagem da UE para a estabilidade, segurança, prosperidade e desenvolvimento sustentável naquela

região, numa altura em que está a sofrer crescentes desafios e tensões.

O Deputado Paulo Pisco (PS) aludindo à forma intempestiva como os EUA e a NATO se retiraram do

Afeganistão, sem concertação com os aliados, e à incapacidade da UE para ocupar o vazio deixado e

respetivas consequências para a Europa, incluindo na sua unidade interna, frisou a importância de adotar uma

reflexão estratégica sobre a política externa europeia, e sobre as suas capacidades de segurança, defesa e

inteligência, tendo em conta o poder teocrático instalado com ligações a movimentos terroristas, entre eles a

Al-Qaeda e o Daesh, e sobre os equilíbrios a nível regional, devido à convergência do novo poder afegão com

países como a China, Rússia, Paquistão, Irão, Turquia e outros, desrespeitando direitos humanos

fundamentais. Neste contexto, questionou sobre as lições a retirar dos acontecimentos no Afeganistão e que

papel deve a UE assumir perante as consequências da tomada do poder pelos talibã.