II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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a necessidade de responder a crises de forma rápida e eficiente, e realçou a importância de reforçar o quadro

legislativo para fazer face às crises e de consolidar a ação externa da UE.

David Macallister, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu,

destacou a atual situação que se vive no Afeganistão e o seu impacto na política externa e de segurança

comum e na política comum de segurança e defesa, frisando que a UE deve reagir de forma unida não só no

país, mas também na região, no sentido de alcançar um acordo com o novo governo talibã, procurando a

defesa dos valores comuns.

Samo Bevk, Presidente da Comissão de Defesa do Conselho Nacional da República da Eslovénia, referiu

as alterações e adaptações que a pandemia exigiu do mundo e da UE, e apelou a uma ação estratégica.

Manifestou, ainda, o interesse da UE em progredir no processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais,

relembrando o seu papel enquanto guardiã da paz e prosperidade na região.

Bojan Kekec, Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Assuntos Europeus do Conselho

nacional da República da Eslovénia, sublinhou o impacto que as catástrofes naturais podem ter no futuro,

salientando a necessidade de se fazer mais com os vários mecanismos disponíveis, nomeadamente a

cláusula de solidariedade prevista no artigo 222.º do Tratado de Funcionamento da UE (TFUE),

designadamente o seu alargamento a novas áreas.

Igor Zorčič, Presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, descreveu a segurança e a

liberdade como valores essenciais da UE que devem ser salvaguardados e, referindo-se à situação que se

vive no Afeganistão, Iémen, Síria e Líbia, exortou a uma política externa e de segurança europeia mais forte, e

autónoma, nomeadamente em áreas como a cibersegurança.

Alojz Kovšca, Presidente do Conselho Nacional da República da Eslovénia, salientou a constante batalha

da UE contra novos desafios, reiterando a importância de atuar de forma conjunta e coordenada, apostando

em políticas que permitem uma resposta às crises, reforçando, assim, a sua resiliência.

INTERVENÇÃO DE ABERTURA

Esta sessão foi moderada pelo Presidente da Comissão de Defesa do Conselho Nacional da República da

Eslovénia, por Samo Bevk, e contou com a intervenção de Borut Pahor, Presidente da República da Eslovénia,

que, referindo-se à complexidade da situação geopolítica e de segurança global em que a União Europeia se

procura afirmar, sublinhou a relevância de enfrentar os desafios em conjunto, nomeadamente no que diz

respeito à pandemia, às alterações climáticas, assim como à situação no Afeganistão e as suas

consequências. Realçou que estes três desafios exigem uma única resposta, salientando a necessidade de

reforçar a resiliência e a autonomia estratégica da UE, a sua capacidade de resposta atempada e eficaz,

atualizando os instrumentos necessários para desenvolver operações e ações, no pleno cumprimento dos

seus princípios fundamentais. Além disso, frisou a importância da política externa e de outros instrumentos

disponíveis para manter paz na UE, contribuindo, desta forma, para uma maior segurança e estabilidade

também fora das fronteiras da UE.

Assim, sublinhou a necessidade de a UE melhorar os sistemas de tomada de decisão e fornecer quadros

formais mais adequados para trabalhar em conjunto na gestão de situações de crises, designadamente

aumentando a autonomia no fornecimento de medicamentos, vacinas e equipamento médico, assim como no

reforço da investigação e tecnologia, e referiu a necessidade de analisar as consequências da retirada levada

a cabo pelas forças aliadas no Afeganistão, nomeadamente o funcionamento da Aliança, a luta contra o

terrorismo, a promoção dos valores e princípios e direitos universais, em particular os direitos das mulheres e

das minorias nacionais. Alertou, ainda, para a migração como uma possível consequência, reiterando a

importância de criar condições para um acordo com o novo regime visando a evacuação segura de pessoas e

a prestação de ajuda humanitária ao povo afegão, com um sistema de assistência abrangente, rápida e

prático, salientando o papel do Pacto sobre Migração e Asilo na resposta às migrações ilegais e não

regulamentadas.

Realçou a importância da autonomia estratégica e do reforço da resiliência no campo da ciência e

tecnologia, na soberania digital e de dados, assim como na área das alterações climáticas, onde a UE deve

posicionar-se como um ator global, através da utilização de tecnologias verdes e da redução da dependência