22 DE NOVEMBRO DE 2021

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Respondendo às questões colocadas, os oradores do painel expressaram o empenho no recurso à Bússola

Estratégica para responder aos desafios enunciados, manifestaram a sua concordância com a necessidade de

falar a uma só voz, adotando posições estratégicas comuns, não só em matérias de segurança e defesa, mas

também em matérias de cariz interna, tal como a vacinação, realçando ainda as vantagens em avançar no

processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais. Sublinharam a importância de defender uma ordem mundial

baseada em regras num mundo multipolar, nomeadamente através do multilateralismo efetivo, promovendo os

valores comuns da UE e do direito internacional e recorrendo ao soft power. Por fim, salientaram a

necessidade de manter a unidade e cooperação com parceiros, nomeadamente Reino Unido e NATO.

SESSÃO III – FORTALECER A PARCERIA REGIONAL COM OS BALCÃS OCIDENTAIS ATRAVÉS DA

POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA

Esta sessão foi copresidida pelo Presidente da Comissão de Defesa do Conselho Nacional da República

da Eslovénia, Samo Bevk, e por um membro da Subcomissão de Segurança e Defesa no Parlamento

Europeu, Sven Mikser.

Matej Tonin, Ministro da Defesa da Eslovénia, iniciou a sua intervenção expressando a sua solidariedade

para com as vítimas do incidente ocorrido num hospital na Macedónia do Norte. De seguida, manifestou o

apoio da República da Eslovénia ao processo de alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais e o seu empenho

em reforçar a parceria no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, tendo em vista o reforço da

resiliência, prontidão e a interoperabilidade das suas forças, designadamente através da sua integração nos

diversos mecanismos existentes como a Cooperação Estruturada Permanente, a participação em operações e

missões de manutenção da paz, o Fundo Europeu de Defesa e a Análise Anual Coordenada em matéria de

defesa. Concluiu, sublinhando a importância de manter a estabilidade e a segurança na região.

Marko Makovec, Subdiretor-Geral para a Europa Ocidental, Balcãs Ocidentais, Turquia e Reino Unido do

Serviço Europeu de Ação Externa, salientou o interesse da participação dos Balcãs Ocidentais na Política

Comum de Segurança e Defesa para dar resposta conjunta a ameaças comuns e globais, nomeadamente no

que concerne ao combate ao terrorismo, às ameaças híbridas e cibernéticas, proteção de fronteiras externas

da UE e migrações, relembrando o seu envolvimento em operações de cariz civil na Bósnia-Herzegovina e no

Kosovo e no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Destacou ainda o apoio prestado durante a

pandemia da COVID-19, no âmbito da Equipa Europa, e referiu os acordos bilaterais celebrados entre vários

Estados-Membros e os Balcãs Ocidentais, nomeadamente no combate aos recentes incêndios que

deflagraram em diversos países na Europa. Sublinhou, ainda, a necessidade de reforçar o apoio em matéria

de Migrações, tendo em vista a redução da pressão dos fluxos migratórios em alguns países, realçando a

estreita e indissociável ligação entre a UE os Balcãs Ocidentais.

Radmila Šekerinska Jankovska, Ministra da Defesa da República da Macedónia do Norte, felicitou pelo 30.º

aniversário da independência da Eslovénia e a sua 2.ª Presidência do Conselho da UE, agradecendo ainda a

solidariedade manifestada. Reiterou, de seguida, o empenho da Macedónia do Norte no processo de

alargamento à UE, realçando o aumento da parceria regional em diversas áreas de segurança e defesa,

dando como exemplo a participação do país em operações da UE na África central e o reforço do apoio

prestado na Bósnia-Herzegovina, bem como no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE que permitiu

apoiar no combate aos incêndios que deflagraram durante o período de verão na Europa. Referiu que, apesar

das reformas realizadas e dos progressos desenvolvidos pela Macedónia do Norte, com destaque para o

Acordo de Presba celebrado com a Grécia e a adesão à NATO, não se verificaram mais avanços no processo

de adesão à UE, apelando a um consenso político para a abertura do respetivo processo de negociações, o

que enviará um sinal positivo para os cidadãos da Macedónia do Norte, bem como para outros países com

perspetivas europeias.

Durante o debate foram salientados os esforços desenvolvidos pelos Balcãs Ocidentais, referindo o apoio

prestado em diversas operações civis e militares da UE, assim como as reformas realizadas com resultados

tangíveis (Ana María Botella, Cortes Generales espanhola), e realçou-se a importância de reforçar a parceria

em matéria de migrações e no combate a atividades criminosas, designadamente o terrorismo e as ameaças