II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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híbridas e cibernéticas, de forma a promover a prosperidade da região e evitando interferências externas na

região (Liliana Tanguy, Assemblée nationale francesa; Miodrag Lekic, Parlamento de Montenegro).

Respondendo às questões colocadas, os oradores do painel congratularam-se pelo apoio generalizado

manifestado à progressão do processo de alargamento da UE aos Balcãs Ocidentais, referindo que o mesmo

deve ser traduzido em medidas mensuráveis. Destacaram o sucesso da política de alargamento da UE e

realçaram a necessidade de melhorar o sistema de asilo e migrações e de proteção das fronteiras externas,

assim como a importância de uma ação conjunta para enfrentar ameaças e desafios comuns. Alertaram,

ainda, para os perigos da demora do processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais, nomeadamente no que

diz respeito a possíveis interferências de atores externos e à perda de apoio dos cidadãos à adesão.

SESSÃO IV – O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PARA A PROTEÇÃO CIVIL DA UE E A

CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE: A INTEGRAÇÃO DA DIMENSÃO MILITAR

Esta sessão foi copresidida pelo Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Assuntos Europeus

do Conselho Nacional da República da Eslovénia, Bojan Kekec, e por um membro da Subcomissão de

Segurança e Defesa no Parlamento Europeu, Sven Mikser.

Hervé Bléjean, Diretor-Geral do Serviço Militar da UE, referiu que o planeamento da capacidade militar da

UE tem por base os cenários mais prováveis em que as Forças Armadas podem ser implantadas fora da UE,

enquanto instrumento da PESC/PCSD, nomeadamente para apoiar a ajuda humanitária e o alívio de

catástrofes. Frisando o papel subsidiário de apoio às operações de Proteção Civil, realçou a importância de

desenvolver capacidades, por exemplo, projetos no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente, como o

Corpo Médico Europeu, destinado a criar um apoio médico duradouro, o Apoio militar à resposta da UE a

catástrofes, que visa criar uma task force para fazer face a eventos de emergência e excecionais dentro e fora

do território da UE, e o desenvolvimento do Conceito da UE sobre uma Coordenação Civil-Militar eficaz no

apoio à assistência humanitária e auxílio a catástrofes, constituindo um manual de boas práticas. Dando nota

sobre a cooperação prestada no âmbito da recente crise de evacuação no Afeganistão, onde o domínio

diplomático e militar da UE funcionaram juntos de forma eficaz para destacar uma equipa mista de militares e

civis para trazer em segurança cidadãos da UE e cidadãos afegãos com as suas famílias, recordou que uma

das prioridades da Estratégia Global da UE é a proteção da União e os seus cidadãos, referindo a importância

do artigo 222.º do TFUE sobre a Cláusula de solidariedade, que prevê a possibilidade de recorrer aos meios

militares dentro da UE para apoiar catástrofes naturais ou provocadas pelo homem. Por fim, expressou a sua

expetativa relativamente aos resultados concretos e tangíveis da Bússola Estratégica, manifestando a sua

disponibilidade para aprofundar a coordenação e estudar em conjunto as capacidades necessárias, referindo,

ainda, que outros mecanismos de defesa (PESCO, CARD, EDF) podem ser usados para a Proteção Civil da

UE.

Srečko Šestan, Comandante da Proteção Civil da República da Eslovénia, explicou o sistema esloveno

contra Catástrofes Naturais, que se baseia em três pilares essenciais: o sistema de defesa, o sistema de

segurança interna e o sistema de proteção e gestão de desastres naturais. Descrevendo, depois, o perfil da

Eslovénia em termos de riscos, recordou o sismo de Liubliana de 1895, as inundações de 2014 e a

tempestade de granizo de 2018, referiu as principais funções estabelecidas, de prevenção, prontidão, resposta

e recuperação, bem como as competências partilhadas entre as diversas entidades nacionais.

Borut Cesar, Comandante das Forças Armadas da República da Eslovénia, descreveu as atividades das

forças armadas no caso de desastres naturais e acidentes, e respetivo âmbito de competências, referindo a

existência de 13 unidades regionais prontas para atuar em todo o território esloveno, o qual se encontra

dividido em 2 áreas operacionais, com brigadas técnicas, logísticas, e outras unidades disponíveis. Concluiu,

explicando as três etapas em que se desenvolvem as operações de salvamento e de assistência, e

relembrando a participação das forças armadas eslovenas em diversos projetos internacionais de mobilidade

militar, cooperação mútua, e de capacidade operacional civil e militar.

Hans Das, Diretor para a Gestão de Emergências e RescEU na Direção-Geral de Proteção Civil Europeia e

Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), realçou as três principais lições aprendidas na sequência

das recentes crises, referindo, em primeiro lugar, que as alterações climáticas e as novas ameaças