democracia europeia, pelo envolvimento dos cidadãos nos Painéis de Cidadãos Europeus. Destacou a multiplicidade de eventos a nível nacional, agradecendo aos Parlamentos nacionais a sua organização. Por fim, manifestou a sua preocupação com a diminuta participação dos cidadãos, em particular na Plataforma Digital, apelando a uma maior divulgação da conferência, em particular, entre os jovens.

Sabine THILLAYE, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional francesa, concluiu que a CoFE é um desafio complexo, reconhecendo o empenho da Eslovénia no seu êxito. Aludiu a um necessário reforço na comunicação para uma maior mobilização dos cidadãos, sobretudo dos jovens. Sugeriu aproveitar a oportunidade trazida pela conferência para se definirem normas mínimas para o controlo por parte do Parlamentos nacionais na tomada de decisões nas reuniões do Conselho.

Jean-François RAPIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado francês, mostrou-se satisfeito com o arranque dos trabalhos da CoFE, mas considerou que o curto período de tempo da conferência contribuía para o desinteresse e pouco envolvimento dos cidadãos, argumentando ser importante que a CoFE continuasse a alimentar as discussões, com vista a promover um real sentimento de pertença à UE entre os cidadãos.

A grande maioria dos intervenientes expressou preocupação com o fraco envolvimento dos cidadãos na CoFE. A este respeito Sergio BATTELLI, Camera dei Deputati italiana, salientou o contributo das tecnologias digitais não só para fomentar a participação dos cidadãos, mas também a sua aplicação nos processos de tomada de decisão europeia em geral. O calendário apertado da conferência foi uma das questões levantadas (nomeadamente, Riina SIKKUT, Parlamento da Estónia) e Helmut SCHOLZ, Parlamento Europeu, foi ainda mais longe, afirmando que se deveria prolongar até se alcançarem soluções, reclamando também uma maior interação entre os painéis dos cidadãos e a plenária da conferência. Relativamente aos grupos de trabalho, Riina SIKKUT e Dimitris KAIRIDIS, do Parlamento grego, defenderam mais tempo para a sua preparação.

A falta de informação e transparência no funcionamento da CoFE, especialmente no seio dos grupos de trabalho foi apontada por vários intervenientes (Lucia PUTTRICH; Ruairí Ó Murchú, Irish Houses of the Oireachtas da Irlanda; Sergio BATTELLI e Domagoj HAJDUKOVIĆ, Hrvatski sabor croata), a par do apelo a resultados concretos (Riina SIKKUT; Pere JOAN PONS, Congreso de los Diputados espanhol).

A possível modificação dos tratados foi outro dos tópicos referidos (Igors PIMENOVS, Saemia da Letónia) tendo Domagoj HAJDUKOVIĆ questionado a preparação dos Estados-Membros e das

O debate iniciou-se com a intervenção do Senhor Deputado Luís CAPOULAS SANTOS que felicitou a Presidência eslovena pelo trabalho realizado e desejou sucesso à Presidência francesa. Considerou que após um início atribulado e uma fase organizativa intensa, a conferência se encontrava em pleno funcionamento, mas que, apesar das elevadas expetativas, persistia um alheamento da opinião pública. Constatou que a divulgação e o alargamento da participação dos cidadãos continuavam a representar grandes desafios e o agravamento da situação pandémica constituiu uma dificuldade acrescida que justifica, em sua opinião, o alargamento do prazo para a conclusão dos trabalhos. Explicou que, em Portugal, a antecipação da data das eleições para 30 de janeiro representa uma adversidade adicional, mas referiu estar certo de que o novo Parlamento continuará a trabalhar nos planos internos e europeu com o mesmo entusiasmo e empenho por forma a não desperdiçar a oportunidade de aproximar, tanto quanto possível, a Europa que temos daquela que queremos.

23 DE FEVEREIRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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