económicas para o processo de adesão. Explicou existirem condições para iniciar as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte, apelou a um novo dinamismo no processo de negociação com a Sérvia e o Montenegro, afirmou estarem cumpridas as exigências para a liberalização dos vistos do Kosovo e em relação à Bósnia-Herzegovina, disse ter sido já traçado um caminho.

Gašper DOVŽAN, Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Eslovénia, salientou que o desenvolvimento sustentável, a estabilidade e a prosperidade dos Balcãs Ocidentais eram vitais para a região e para a UE e que o processo de adesão seria o instrumento mais eficaz para atingir esses objetivos e promover a democracia e o Estado de direito. Explicou que foi com base neste entendimento que a Presidência eslovena deu prioridade ao relançamento do processo de alargamento, evidenciado na Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, não deixando de referir que, embora a Declaração de Brdo confirme o empenho da UE no processo de alargamento, a Eslovénia pretendia um texto mais ambicioso. Considerou que a Cimeira deveria tornar-se regular e que a Presidência checa organizaria a próxima em 2022. Aludiu aos fundos comunitários disponíveis para a região, sublinhando a importância da cooperação e coordenação, a necessidade de melhorar a conectividade, de implementar o mercado regional comum e a agenda ecológica. Reforçou a importância de preservar a credibilidade da UE no processo de adesão alertando para o perigo de outros atores internacionais expandirem a sua influência e interesses na região. Por fim, salientou a ambição da Presidência eslovena alcançar, o quanto antes, um acordo sobre o quadro negocial para a Albânia e a Macedónia do Norte.

Branimir GVOZDENOVIĆ, Presidente da Comissão de Integração Europeia do Parlamento do Montenegro, agradeceu os esforços da Eslovénia em reavivar o debate sobre a política de alargamento da UE e reconhecer a necessidade de uma maior ação da UE no apoio aos Balcãs Ocidentais no processo de integração. Destacou as diferenças entre os países dos Balcãs Ocidentais, defendendo uma avaliação individual dos progressos alcançados no processo de negociação. Expressou a ambição do Montenegro ser um Estado-Membro de pleno direito nos próximos anos, dando conta que mais de 70 por cento dos seus cidadãos apoiavam a adesão, sublinhando, no entanto, que vantagens concretas da adesão, deveriam ser do conhecimento dos cidadãos. Agradeceu o apoio da UE aos Balcãs Ocidentais na luta contra a pandemia, apelando a um maior financiamento a projetos de infraestruturas essenciais. Concluiu, sublinhando a importância do alinhamento da legislação nacional com o acervo da UE, apelando a um diálogo construtivo para resolver disputas bilaterais.

Slavjanka PETROVSKA, Membro da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República da Macedónia do Norte, reconheceu que o processo de integração é longo e complexo, mas explicou que as compensações para os países que cumprem determinados objetivos são um estímulo importante, referindo-se, em particular à Albânia e à Macedónia do Norte, cujo processo se arrasta há largos anos, considerando que o início das negociações teria um impacto positivo, restituiria a credibilidade da UE, ajudando o combate ao euroceticismo.

Durante o período de debate que se seguiu, alguns intervenientes destacaram a necessidade de celeridade no processo de adesão (Evangelos MEIMARAKIS, Parlamento Europeu; Claude KERN, Sénat francês; Neale RICHMOND, Houses of the Oirechtas da Irlanda), outros expressaram o dever de se fixarem datas concretas, alegando que pelo menos em relação à Albânia e à Macedónia do Norte se deveria avançar (Simone BOSSI, Senato della Repubblica italiano; Davor Ivo STIER, Hrvatski sabor croata). Laima

23 DE FEVEREIRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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