Debates Parlamentares - Diário 019, p. 2 (2022-02-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I. ENQUADRAMENTO

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1), “Será organizada uma reunião plenária da COSAC durante cada Presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares dos Estados-Membros, os períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros. (…).”

O Parlamento esloveno organizou, no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência eslovena do Conselho da União Europeia (UE), entre os dias 29 e 30 de novembro de 2021, a LXVI reunião da COSAC1, em formato de videoconferência, tendo presentes as restrições impostas pela pandemia COVID-19. Esta reunião plenária contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos dos países candidatos à UE (Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte e Sérvia) e dos Parlamentos da Noruega, Suíça, Reino Unido, Geórgia, Kosovo e Andorra, conforme consta da lista de participantes.

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS), Deputada Isabel Oneto (PS), Deputado Carlos Brás (PS), Deputada Isabel Meirelles (PSD), Deputado António Lima Costa (PSD) e Deputada Fabíola Cardoso (BE).

A assessoria foi prestada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro, pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Ana Montanha, e pela Representante da AR no Secretariado da COSAC, Catarina Ribeiro Lopes.

II. DA REUNIÃO DA LXVI COSAC

Do programa da reunião, constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

SESSÃO DE ABERTURA

O Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor ZORČIČ começou por referir que, se aquando da COSAC Presidentes, em julho, a UE estava focada numa recuperação económica e social, com base

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia

II SÉRIE-D — NÚMERO 19 _______________________________________________________________________________________________________________

Relatório de Participação da Assembleia da República

na LXVI reunião plenária da COSAC -

Dimensão parlamentar da Presidência eslovena do

Conselho da União Europeia

videoconferência

(29 e 30 de novembro de 2021)

I. ENQUADRAMENTONos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1), “Será organizada uma reunião plenária da COSAC durante cada Presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares dos Estados-Membros, os períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros. (…).” O Parlamento esloveno organizou, no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência eslovena do Conselho da União Europeia (UE), entre os dias 29 e 30 de novembro de 2021, a LXVI reunião da COSAC1, em formato de videoconferência, tendo presentes as restrições impostas pela pandemia COVID-19. Esta reunião plenária contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos dos países candidatos à UE (Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte e Sérvia) e dos Parlamentos da Noruega, Suíça, Reino Unido, Geórgia, Kosovo e Andorra, conforme consta da lista de participantes. A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS), Deputada Isabel Oneto (PS), Deputado Carlos Brás (PS), Deputada Isabel Meirelles (PSD), Deputado António Lima Costa (PSD) e Deputada Fabíola Cardoso (BE). A assessoria foi prestada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro, pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Ana Montanha, e pela Representante da AR no Secretariado da COSAC, Catarina Ribeiro Lopes. II. DA REUNIÃO DA LXVI COSACDo programa da reunião, constavam os pontos que seguidamente se apresentam: SESSÃO DE ABERTURA O Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor ZORČIČ começou por referir que, se aquando da COSAC Presidentes, em julho, a UE estava focada numa recuperação económica e social, com base 1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia II SÉRIE-D — NÚMERO 19 _______________________________________________________________________________________________________________2 Relatório de Participação da Assembleia da República na LXVI reunião plenária da COSAC - Dimensão parlamentar da Presidência eslovena do Conselho da União Europeia videoconferência (29 e 30 de novembro de 2021)

Descarregar páginas