A título de notas finais os oradores agradeceram os contributos dos intervenientes para o debate, reforçaram a ideia que a estabilidade da região contribui para a estabilidade da própria UE, e que o alargamento deverá ser entendido como uma reação estratégica da UE à crise atual, manifestando preocupações com a influência de outros atores internacionais na região.

Gašper DOVŽAN referiu ainda a participação dos representantes dos Balcãs ocidentais nas discussões plenárias da CoFE, as conferências intergovernamentais com o Montenegro e a Sérvia previstas para dezembro, o desejo na abertura de novos capítulos de negociação com a Sérvia e um acordo entre a Bulgária e a Macedónia do Norte com vista a fazer avançar as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte. Branimir GVOZDENOVIĆ e Slavjanka PETROVSKA reforçaram a ideia que os problemas que a região enfrenta seriam mais facilmente superados no quadro da UE.

NOMEAÇÃO E DISCURSO DO NOVO MEMBRO PERMANENTE DO SECRETARIADO DA COSAC

Nik PREBIL, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional francesa, iniciou esta sessão agradecendo o trabalho desenvolvido por Kenneth CURMI, que terminaria, no final do ano, o seu segundo e último mandato enquanto Membro Permanente do Secretariado da COSAC. Impondo-se a nomeação de um novo Membro Permanente, a Presidência eslovena havia enviado uma carta aos Presidentes da COSAC para a apresentação de candidaturas ao cargo, tendo sido apresentada apenas uma candidatura, de Bruno Dias Pinheiro (funcionário do Parlamento português). Assim, no dia 26 de novembro, e após a realização de uma entrevista, na qual o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República participou apenas na qualidade de membro observador, a Tróica Presidencial decidiu a nomear Bruno Dias Pinheiro enquanto Membro Permanente. Nik PREBIL questionou os Presidentes da COSAC se concordavam com a proposta da Tróica e, não tendo havido manifestações em contrário, a proposta da Tróica foi adotada. Após congratular o novo Membro Permanente nomeado deu-lhe a palavra. Bruno Dias Pinheiro expressou a sua gratidão e felicidade em abraçar tão difícil e desafiante tarefa, manifestando a sua motivação em colocar a sua experiência e dedicação para o benefício de todos os Parlamentos nacionais. Agradeceu ao Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Deputado Luís Capoulas Santos, que o desafiou e encorajou a candidatar-se à posição, bem como o apoio e confiança demonstrados por outras pessoas importantes na sua vida pessoal e profissional, nomeadamente a equipa da Comissão de Assuntos Europeus, os colegas de Bruxelas e família.

Destaca-se neste debate a intervenção da Senhora Deputada Isabel MEIRELLES (PSD) , que embora tivesse afirmado o seu apoio à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais e reconhecido o interesse estratégico mútuo do alargamento, acredita não ser ainda possível avançar com um calendário, sem antes se resolverem determinadas questões, no seio da própria UE, nomeadamente a política migratória e a crise provocada pela pandemia COVID-19, bem como no seio dos países dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente a conclusão de determinadas reformas. Referiu ainda o apoio financeiro que a UE tem prestado a estes países em áreas como a conetividade sustentável, o capital humano, a competitividade, o crescimento inclusivo bem como a dupla transição ecológica e digital.

23 DE FEVEREIRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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