25 DE MARÇO DE 2022

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da OSCE e Chefe Adjunto do Secretariado da OSCE, Tuula Yrjölä e do Diretor do Gabinete do Representante

Especial da OSCE para a Liberdade dos Meios de Comunicação, Jurgen Heissel.

Sereine Mauborgne, elogiou os esforços dos países vizinhos da Ucrânia para acolher refugiados e

sublinhou a necessidade de proteção dos mais vulneráveis, incluindo crianças desacompanhadas.

Tuula Yrjölä, disse que a OSCE está a trabalhar para apoiar o esforço internacional para acabar com a

guerra e está a usar os meios disponíveis para aliviar a crise humanitária. Referiu que o mandato da Missão

Especial de Monitorização expira no final deste mês e, portanto, é importante que os parlamentares

convoquem apoio ao SMM6, bem como ao Coordenador do Projeto da OSCE na Ucrânia.

Kairat Abdrakhmanov, salientou que a OSCE deve continuar a ser o fórum de diálogo preferencial,

estabelecido em 1975, dizendo que o HCNM7 concentra grande parte de seus esforços no alerta precoce.

Konstantine Vardzelashvili, falou sobre a monitorização dos direitos humanos, observando uma recente

visita do ODIHR à fronteira polaco-ucraniana, onde o foco foi fortalecer as respostas antitráfico.

Kyriakos Hadjiyianni, enfatizou que a guerra atual está a ameaçar toda a segurança internacional e instou a

APOSCE a intensificar a cooperação com outras organizações internacionais.

Jürgen Heissel, lamentou a morte de seis jornalistas desde o início das hostilidades na Ucrânia no mês

passado. Referiu que as recentes medidas de Moscovo contra a liberdade dos OCS8 podem levar ao

estabelecimento de um monopólio estatal sobre a informação na Federação Russa. Salientou os esforços dos

governos ocidentais para combater a desinformação e a propaganda de guerra e reiterou a oposição da

Representante para a Liberdade de Imprensa9 à proibição geral dos meios de comunicação e pediu maiores

esforços para cultivar a alfabetização de media.

Tomaram a palavra cerca de 20 Deputados de 11 países, entre eles os Deputados Luís Graça e Alexandra

Tavares de Moura.

O Deputado Luís Graça disse:

Obrigado, Sr. Embaixador Zannier,

Prezada Presidente Margareta Cederfelt

Os meus primeiros pensamentos vão para o povo da Ucrânia. As palavras dos nossos Colegas, as

imagens devastadoras desta guerra medieval, cerco de cidades, destruição de bairros, fuga de milhões de

pessoas e morte de civis, incluindo mulheres e crianças, não podem deixar ninguém indiferente.

Além de uma guerra irracional e ilegal, esta é também uma guerra fratricida.

É urgente parar esta guerra absurda e dar uma nova oportunidade à paz.

Caros Colegas, estamos a construir desde 24 de fevereiro uma nova ordem de segurança na Europa. A

fronteira da guerra fria não mais existe, hoje a linha que nos separa não é mais entre capitalismo e

comunismo, mas entre democracia e ditadura. Liberdade e opressão. Paz e guerra.

Se a invasão da Ucrânia visava criar um território de segurança para a Rússia, a estratégia acabou por ser

completamente errada.

Hoje, mais do que nunca, a fronteira da Europa, a fronteira dos direitos humanos, da liberdade e da

democracia são os limites territoriais da Ucrânia com a própria Rússia.

E se a ideia era substituir o governo ucraniano por uma representação próxima ao Kremlin então o

propósito é derrotado quando hoje o mundo olha para o presidente Zelensky como um grande líder político e

sob sua liderança surge uma nação e uma população unida e determinada a lutar por uma Ucrânia livre e

6 Missão Especial de Monitoramento à Ucrânia https://www.osce.org/special-monitoring-mission-to-ukraine 7 Alto-Comissário para Minorias Nacionais (HCNM) https://www.osce.org/hcnm 8 Órgãos de Comunicação Social (OCS) 9 Representante para a Liberdade de Imprensa https://www.osce.org/representative-on-freedom-of-media