Debates Parlamentares - Diário 002, p. 2 (2022-04-01)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 2 2

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA – NA 4.ª PARTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 –, QUE

TEVE LUGAR EM ESTRASBURGO DE 27 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, EM FORMATO HÍBRIDO

A 4.ª parte da sessão plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve

lugar em Estrasburgo, de 27 a 30 de setembro, num formato híbrido, que permitiu aos seus membros assistirem

presencialmente ou à distância.

Os membros efetivos da delegação portuguesa, Deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente

da Delegação, Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente, Edite Estrela (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

Paulo Pisco (PS), Isabel Meirelles (PSD) e Pedro Cegonho (PS), membro suplente da Deputada Ana Catarina

Mendes (PS), acompanharam os trabalhos presencialmente e os restantes membros da delegação,

remotamente. Tiveram ainda lugar reuniões das Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

Abertura da sessão plenária

A sessão de abertura, no dia 27 de setembro, teve início com a intervenção do Presidente da Assembleia

Parlamentar, Rik Daems, que saudou os membros da Assembleia, presentes e à distância, e proferiu algumas

recomendações relativamente às regras sanitárias a cumprir e às normas de conduta a seguir.

O Presidente Rik Daems mencionou o aparecimento de um novo conjunto de direitos, tais como o direito a

conhecer a verdade, o direito à privacidade, o direito à igualdade, e instou a Assembleia a abordar estas

questões extremamente importantes de uma forma abrangente e temática.

Recordou que a APCE foi «pioneira em levantar questões atuais suscetíveis de ter um grave impacto nos

direitos fundamentais dos cidadãos e em fazer propostas para lhes responder com eficácia», e referiu ainda os

recentes debates sobre inteligência artificial, democracia e direitos humanos no contexto das atuais pandemias,

sobre a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Elucidou que a sessão, iria continuar a prática já institucionalizada e provavelmente levá-la a um novo

patamar, ao centrar-se na difícil mas extremamente importante questão do ambiente e dos direitos humanos: o

direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

II SÉRIE-D — NÚMERO 2 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA – NA 4.ª PARTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 –, QUE TEVE LUGAR EM ESTRASBURGO DE 27 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, EM FORMATO HÍBRIDO A 4.ª parte da sessão plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar em Estrasburgo, de 27 a 30 de setembro, num formato híbrido, que permitiu aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância. Os membros efetivos da delegação portuguesa, Deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente, Edite Estrela (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Pisco (PS), Isabel Meirelles (PSD) e Pedro Cegonho (PS), membro suplente da Deputada Ana Catarina Mendes (PS), acompanharam os trabalhos presencialmente e os restantes membros da delegação, remotamente. Tiveram ainda lugar reuniões das Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos. Abertura da sessão plenária A sessão de abertura, no dia 27 de setembro, teve início com a intervenção do Presidente da Assembleia Parlamentar, Rik Daems, que saudou os membros da Assembleia, presentes e à distância, e proferiu algumas recomendações relativamente às regras sanitárias a cumprir e às normas de conduta a seguir. O Presidente Rik Daems mencionou o aparecimento de um novo conjunto de direitos, tais como o direito a conhecer a verdade, o direito à privacidade, o direito à igualdade, e instou a Assembleia a abordar estas questões extremamente importantes de uma forma abrangente e temática. Recordou que a APCE foi «pioneira em levantar questões atuais suscetíveis de ter um grave impacto nos direitos fundamentais dos cidadãos e em fazer propostas para lhes responder com eficácia», e referiu ainda os recentes debates sobre inteligência artificial, democracia e direitos humanos no contexto das atuais pandemias, sobre a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Elucidou que a sessão, iria continuar a prática já institucionalizada e provavelmente levá-la a um novo patamar, ao centrar-se na difícil mas extremamente importante questão do ambiente e dos direitos humanos: o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

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