II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 5.ª REUNIÃO

PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA, QUE TEVE LUGAR NOS DIAS 25 E 26

DE MARÇO, EM ESTRASBURGO

– Delegação da Assembleia da República

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS)

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Moniz (PSD)

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Fabíola Cardoso (BE)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Bruno Dias (PCP)

– Assessoria

Catarina Ribeiro Lopes, representante da AR em Bruxelas

Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Enquadramento

Teve lugar, nos dias 25 e 26 de março de 2022, a 5.ª sessão plenária da Conferência sobre o Futuro da

Europa, que decorreu presencialmente no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e também em formato virtual.

Além da sessão plenária, tiveram lugar, no dia 24 de março, a reunião da componente Parlamentos nacionais,

e, no dia 25 de março, as reuniões dos grupos de trabalho do Plenário.

Neste sentido, constavam da agenda de trabalhos as seguintes reuniões:

1. Reunião com os representantes dos parlamentos nacionais que participam na sessão plenária –

componente parlamentos nacionais

Decorreu, no dia 24 de março, a reunião da componente Parlamentos nacionais que contou com a

participação dos representantes de cada parlamento nacional no plenário da Conferência sobre o Futuro da

Europa. Esta reunião foi organizada pela Presidência francesa do Conselho da União Europeia, tendo os

trabalhos sidos dirigidos por Jean-François Rapin (Senado) e Pieyre-Alexandre Anglade (Assembleia Nacional).

Tomou a palavra Jean-François Rapin que, após os habituais cumprimentos e referência ao falecimento da

Deputada grega Marietta Giannako, passou a palavra a Pieyre-Alexandre Anglade para informar que a presente

reunião visava estabelecer os procedimentos para a apresentação das conclusões da componente dos

parlamentos nacionais na próxima sessão plenária, a ter lugar em abril. Deste modo, foi sugerida a indicação de

um membro dos parlamentos nacionais por cada grupo de trabalho, responsável por informar a componente

sobre o ponto de situação dos trabalhos do grupo que integra. Referiu, ainda, ser necessário definir os oradores

que, em representação da componente dos parlamentos nacionais, seriam responsáveis por apresentar as

propostas de alteração às conclusões dos grupos de trabalho, na primeira sessão plenária de abril.

Seguiu-se o período de debate, durante o qual os parlamentares aludiram à pertinência das propostas de

alteração às conclusões serem reduzidas a escrito, à importância do princípio da subsidiariedade e do papel dos

parlamentos nacionais, às consequências da invasão da Ucrânia, aos direitos das minorais (nacionais e

linguísticas) e às políticas europeias e ao federalismo na União Europeia. Os participantes questionaram,

também, os critérios para a nomeação dos oradores e respetivos métodos de trabalho e o ponto de situação

sobre a proposta de declaração conjunta dos parlamentos nacionais e Parlamento Europeu.

Interveio no debate o Deputado Paulo Moniz que aludiu à importância de respeitar o princípio da

subsidiariedade aquando da implementação das conclusões da Conferência pelas instituições europeias,

bem como garantir a gestão das expectativas dos cidadãos quanto aos resultados do presente exercício.