18 DE MAIO DE 2022

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nomeadamente o Vice-Presidente do Banco Central Europeu, Luís de Guindos que referiu a importância dos

apoios concedidos à economia em conjugação com a coesão social, e o dever do sistema bancário prestar ajuda

aos cidadãos em situações de crise. Posteriormente, interveio Yahya Sergio Yahe Pallavicini, representante da

Comunidade Religiosa Islâmica Italiana que aludiu à identidade religiosa, nomeadamente a liberdade religiosa,

de crença e fé, e mencionou a problemática associada ao abuso de religião e polarização, e a necessidade de

uma Europa de espírito aberto. Em seguida, interveio Achaia Athanasios em representação da Igreja Grega na

União Europeia, destacando a pertinência de assegurar políticas aplicáveis a todos os Estados-Membros,

independentemente da sua dimensão, garantindo as liberdades e a democracia europeia. Referiu ser importante

discutir a temática relacionada com as alterações climáticas e de existirem diretrizes comuns em matéria de

educação, assegurando a aprendizagem semanal de valores europeus.

A sessão contou, ainda, com a participação dos países do Balcãs Ocidentais, nomeadamente o Montenegro,

cujo representante enfatizou a importância do presente debate, sobretudo atendendo ao contexto de guerra que

se vive, e que justifica uma maior união para defender a democracia da autocracia e opressão. Mencionou o

estatuto de país candidato à União Europeia do Montenegro, sublinhando que o país tem vindo a cumprir os

requisitos e princípios que regem a política europeia, em matéria de defesa comum e segurança, tendo adotado

sanções contra a federação russa. Referiu a importância do alargamento da União aos países dos Balcãs

Ocidentais, sobretudo pelo contexto de guerra vivido na Europa e que justifica mais aliados na União e menos

perturbações naquela região. Conclui manifestando o apoio do Montenegro à Ucrânia, na defesa da sua

integridade territorial, independência e soberania.

O segundo dia da sessão plenária dedicou-se à apresentação dos relatórios de cada grupo de trabalho

resultantes das respetivas reuniões, pelos respetivos presidentes e porta-vozes, a que se seguiram os debates

temáticos sobre os tópicos: «Uma economia mais forte, justiça social e emprego / Educação e cultura /

Transformação digital», «Democracia europeia / Valores e direitos, Estado de direito, segurança»; «Alterações

climáticas / Saúde» e «A UE no mundo / Migração». Neste contexto, os oradores informaram sobre o ponto de

situação das discussões nas reuniões dos grupos de trabalho que antecederam a sessão plenária, e aludiram

aos princípios gerais das respetivas propostas de conclusões e às matérias e temas mais consensuais entre os

participantes.

Os debates contaram com a participação dos representantes do Parlamento Europeu, do Conselho, da

Comissão Europeia, dos Parlamentos nacionais, dos parceiros sociais e dos cidadãos.

Destaca-se a intervenção do Deputado Paulo Moniz no painel dedicado ao tópico «Uma economia mais

forte, justiça social e emprego / Educação e cultura / Transformação digital», que aludiu ao desafio de

construir um futuro onde a transformação digital em curso é acompanhada da transposição para o mundo

digital das leis fundamentais, da garantia da privacidade e liberdades individuais e da salvaguarda da

democracia. Referiu que a soberania de cada Estado-Membro e da União está dependente da capacidade

de fabricar infraestruturas de grande transporte e acesso, de processamento e armazenamento de dados, e

de estas estarem, fisicamente, sob a jurisdição europeia digital e a estratégia de cibersegurança comuns.

Ressalvou que a transição digital alavanca o desenvolvimento económico das regiões ultraperiféricas e das

zonas mais remotas e que o desafio das infraestruturas de acesso fiável e de elevado débito, a par de um

preço comparticipado, configurará um estímulo ao desenvolvimento sustentado e transição justa destas

regiões. Concluiu mencionando que a transição digital, o acesso e inclusão de todos, sem exceção, deve ser

a grande oportunidade de confirmação e reafirmação do espírito europeu de todos por um e se necessário

for, um por todos.