II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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Em conclusão, o Deputado Alessandro Alfieri encerrou a reunião, agradecendo a participação de todos os

membros e indicou que, com base nos contributos apresentados e no consenso alargado alcançado quanto a

diversos elementos, seria preparada uma proposta para apresentar na sessão plenária, a realizar no dia

seguinte.

Grupo de trabalho sobre educação, cultura, juventude e desporto: A reunião foi presidida por Silja

Markkula, presidente do Fórum Europeu da Juventude, que começou por explicar que a reunião tinha como

propósito a discussão do projeto de propostas elaborado por si e pela porta-voz dos cidadãos do painel de

cidadãos europeus, na qual procuraram ter em consideração as sugestões apresentadas durante as reuniões

do grupo de trabalho, bem como os contributos expressos na plataforma digital multilingue. Informou sobre a

estrutura do projeto de propostas, dando nota que as recomendações do grupo de trabalho haviam sido divididas

em três grandes áreas – educação, questões relativas à juventude e promoção da identidade europeia. Antes

de prosseguir, deu a palavra aos presentes para se pronunciarem, em termos gerais, sobre o documento. Entre

as questões abordadas alguns intervenientes consideraram faltar uma maior concretização no modo como

seriam implementadas as propostas e manifestaram desacordo com a opção de incluir a cultura e o desporto na

mesma área temática. De seguida fez um pequeno resumo do quarto relatório intercalar da plataforma digital

multilingue que reúne todos os contributos desde o seu lançamento até ao dia 20 de fevereiro de 2022,

destacando os principais temas nele incluídos nomeadamente, a precariedade do emprego jovem; o acesso à

segurança social; acessibilidade para pessoas com deficiência; e inclusividade no desporto.

Depois, foi percorrendo as várias medidas referentes a cada uma das recomendações dando a palavra aos

membros do grupo para intervir. Em relação ao tema da educação discutiu-se nomeadamente, a primazia da

competência dos Estados-Membros nesta área; o reconhecimento da educação informal; o direito à formação

no local de trabalho; a luta contra o assédio escolar; a promoção da educação cívica europeia; a luta contra a

desinformação; a fronteira entre notícias falsas e a censura; o estímulo ao pensamento crítico; a diferença entre

o desporto e a atividade física; maior acesso a sistemas de mobilidade de professores; e a aprendizagem ao ar

livre. No que concerne ao tema da juventude discutiram-se as idades mínimas para os cidadãos europeus

votarem e candidatarem-se a instituições europeias; uma remuneração justa dos estágios; o acesso ao trabalho

de jovens institucionalizados; o acesso à habitação a preços acessíveis; o avanço no modelo de um nível mínimo

de proteção social e diga; e a importância da homologação de diplomas. Relativamente ao tema da promoção

da identidade europeia foi discutido a questão de se acrescentar a este título a cultura ou a autonomizar o tema

da cultura; os direitos das línguas minoritárias; o inglês dever ser ou não uma língua obrigatória; tornar o dia 9

de maio um feriado para os Estados-Membros da UE; a inclusão de uma referência às questões climáticas; e a

criação de um estatuto europeu dos artistas.

O Comissário Margaritis Schinas também participou e interveio nesta reunião referindo nomeadamente, os

programas de mobilidade da UE, em particular o reforço do orçamento para o programa Erasmus+; o novo

programa para alcançar os jovens que não estão contemplados no sistema educativo (ALMA); e o programa

Europa Criativa. A respeito da identidade europeia argumentou que não deve ser entendida enquanto uma

uniformização cultural, mas sim, enquanto um conjunto de diversas culturas que partilham dos mesmos valores

europeus e que é isso que constitui a riqueza europeia.

No final das discussões a Presidente referiu que iria reunir com a porta-voz do painel dos cidadãos europeus

de forma a refletir as posições mais consensuais sobre o mesmo, apelando a um esforço para se alcançar um

consenso uma vez que não seria possível acomodar todas as sugestões. Terminou dando nota que a próxima

reunião do grupo de trabalho teria lugar, previsivelmente, no dia 1 de abril.

As gravações integrais das reuniões dos Grupos de Trabalho estão disponíveis aqui.

3. sessão plenária da conferência sobre o futuro da europa

A quinta sessão plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa realizou-se em Estrasburgo, nos dias 25

e 26 de março, cuja ordem de trabalhos incidiu sobre a apresentação, pelos representantes dos painéis de

cidadãos nacionais, do ponto de situação relativo aos eventos nacionais realizados nos seus países, informando

as temáticas dos eventos, os participantes e entidades envolvidas, o formato e respetivas conclusões.

Durante a primeira sessão da Conferência tiveram lugar as intervenções das partes interessadas convidadas,