Debates Parlamentares - Diário 009, p. 2 (2022-06-01)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 9

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA

DE PRESIDENTES DE COMISSÃO SOBRE AS POLÍTICAS EUROPEIAS AO SERVIÇO DOS

CIDADÃOS: PAC, FUNDOS REGIONAIS E TURISMO SUSTENTÁVEL NO NOVO CONTEXTO DO

PACTO ECOLÓGICO EUROPEU, QUE TEVE LUGAR NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2022, EM

VALE DO LOIRE

A presente reunião interparlamentar teve lugar no final da 3.ª sessão legislativa da XIV Legislatura, tendo o relatório sido concluído

no início da XV Legislatura.

Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

– Sessão de Abertura

Laetitia Saint-Paul, Vice-Presidente da Assembleia Nacional responsável pela coordenação da dimensão

parlamentar da Presidência francesa do Conselho da União Europeia,em substituição do Presidente da

Assembleia Nacional francesa, Richard Ferrand, deu as boas-vindas a todos os participantes, começou por

expressar a sua solidariedade com as autoridades e povo ucraniano, realçando a unidade europeia

demonstrada com a adoção da declaração de apoio à Ucrânia na Conferência dos Órgãos Especializados em

Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia – COSAC, e a necessidade da União Europeia (UE)

definir a sua autonomia estratégica face aos impactos da guerra.

De seguida, referindo-se à sessão de trabalhos dedicada às políticas europeias ao serviço dos cidadãos,

salientou que o primeiro debate temático iria abordar a Política Agrícola Comum (PAC) e a melhoria da

qualidade alimentar para os cidadãos europeus, tema premente devido ao conflito na Ucrânia, com destaque

para a importância de garantir o abastecimento de produtos, o acesso a produtos locais e de qualidade, com

foco na sua origem, e os desafios climáticos que exigem o desenvolvimento de novos métodos, referindo a

estratégia europeia do prado ao prato. Relativamente ao segundo debate temático sobre os fundos regionais

ao serviço da transição energética, sublinhou a necessidade de a Europa reforçar a sua capacidade para

providenciar fontes de energia limpas e acessíveis, de forma autónoma e sustentável, realçando a importância

de assegurar uma transição energética justa. Por fim, referiu a relevância do terceiro debate temático sobre

turismo sustentável no novo contexto do Pacto Ecológico Europeu, na sequência dos impactos no setor

provocados pela pandemia de COVID-19, salientando a necessidade de promover as riquezas culturais e

paisagísticas da Europa, e sugerindo, por exemplo, a criação de um rótulo de turismo europeu para enfatizar a

importância dos parques naturais europeus e da preservação da natureza, assim como iniciativas de

promoção de experiências locais e as boas práticas dos Estados-Membros.

Delegação:

– Deputado Luís Capoulas Santos (PS) – Presidente da Comissão de Assuntos Europeus;

– Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) – Presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras

Públicas e Habitação.

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República

junto das instituições da União Europeia, e pela Assessora Parlamentar da Comissão dos Assuntos

Europeus, Elodie Rocha.

II SÉRIE-D — NÚMERO 9 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA DE PRESIDENTES DE COMISSÃO SOBRE AS POLÍTICAS EUROPEIAS AO SERVIÇO DOS CIDADÃOS: PAC, FUNDOS REGIONAIS E TURISMO SUSTENTÁVEL NO NOVO CONTEXTO DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU, QUE TEVE LUGAR NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2022, EM VALE DO LOIRE A presente reunião interparlamentar teve lugar no final da 3.ª sessão legislativa da XIV Legislatura, tendo o relatório sido concluído no início da XV Legislatura. Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos: – Sessão de Abertura Laetitia Saint-Paul, Vice-Presidente da Assembleia Nacional responsável pela coordenação da dimensão parlamentar da Presidência francesa do Conselho da União Europeia,em substituição do Presidente da Assembleia Nacional francesa, Richard Ferrand, deu as boas-vindas a todos os participantes, começou por expressar a sua solidariedade com as autoridades e povo ucraniano, realçando a unidade europeia demonstrada com a adoção da declaração de apoio à Ucrânia na Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia – COSAC, e a necessidade da União Europeia (UE) definir a sua autonomia estratégica face aos impactos da guerra. De seguida, referindo-se à sessão de trabalhos dedicada às políticas europeias ao serviço dos cidadãos, salientou que o primeiro debate temático iria abordar a Política Agrícola Comum (PAC) e a melhoria da qualidade alimentar para os cidadãos europeus, tema premente devido ao conflito na Ucrânia, com destaque para a importância de garantir o abastecimento de produtos, o acesso a produtos locais e de qualidade, com foco na sua origem, e os desafios climáticos que exigem o desenvolvimento de novos métodos, referindo a estratégia europeia do prado ao prato. Relativamente ao segundo debate temático sobre os fundos regionais ao serviço da transição energética, sublinhou a necessidade de a Europa reforçar a sua capacidade para providenciar fontes de energia limpas e acessíveis, de forma autónoma e sustentável, realçando a importância de assegurar uma transição energética justa. Por fim, referiu a relevância do terceiro debate temático sobre turismo sustentável no novo contexto do Pacto Ecológico Europeu, na sequência dos impactos no setor provocados pela pandemia de COVID-19, salientando a necessidade de promover as riquezas culturais e paisagísticas da Europa, e sugerindo, por exemplo, a criação de um rótulo de turismo europeu para enfatizar a importância dos parques naturais europeus e da preservação da natureza, assim como iniciativas de promoção de experiências locais e as boas práticas dos Estados-Membros. Delegação: – Deputado Luís Capoulas Santos (PS) – Presidente da Comissão de Assuntos Europeus; – Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) – Presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia, e pela Assessora Parlamentar da Comissão dos Assuntos Europeus, Elodie Rocha.

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