II SÉRIE-D — NÚMERO 9

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europeus têm sido usados de forma insuficiente no combate às alterações climáticas e na transição

energética, e de forma desigual entre Estados-Membros, existindo uma falta de coerência entre os planos

nacionais e regionais. Por fim, destacou a importância de aplicar o financiamento europeu a projetos a longo

prazo, nomeadamente no apoio a habitações mais vulneráveis, frisou o papel que as regiões, Parlamentos

nacionais e Governos nacionais podem desempenhar no desbloqueio de obstáculos e dificuldades,

assegurando o acesso ao financiamento e à engenharia necessária, apostando em investimentos

sustentáveis, direcionados para a energia renovável e de baixo consumo.

No período de debate foi salientada a importância da transição verde e energética para a segurança e paz

na Europa, a necessidade de acelerar a transição energética e de esta ser inclusiva, e de reduzir a

dependência energética e de gás (Hussein Al-Taee, Parlamento finlandês), a relevância de reduzir o consumo

energético, apoiando as famílias e empresas, através da reabilitação do edificado (Cristiano Anastasi, Senado

italiano) revendo as infraestruturas energéticas e investindo em energias renováveis com recurso a soluções

tecnológicas (Elias Myrianthous, Parlamento cipriota). Além disso, foi realçada a importância de disponibilizar

os fundos europeus estruturais e de investimento de forma célere e menos burocrática, com destaque para o

Fundo de Transição Justa, diversificando fontes energéticas e promovendo investimentos em projetos

sustentáveis a longo prazo e carbonicamente neutros (Haris Theoharis, Parlamento helénico; Daniel Milewski,

Diète polaca), tendo sido salientadas as vantagens no desenvolvimento da energia renovável e na mobilidade

sustentável (Ružica Vukovac, Parlamento croata).

O Deputado Jorge Paulo Oliveira destacou a urgência da autonomia energética da UE, a qual se tornou

uma absoluta prioridade com o conflito na Ucrânia, exigindo a aceleração da transição energética e a

salvaguarda da segurança energética a curto e médio prazo para os cidadãos europeus. Neste contexto,

realçou a necessidade de alocar novos fundos para estas áreas prioritárias, apostando em fontes alternativas

sustentáveis e no desenvolvimento de projetos baseados no hidrogénio. Alertou que a transição energética

deve ser inclusiva, apoiando as regiões da União Europeia de forma diferenciada, pois há regiões com

maiores carências que outras. Salientou que as preocupações não podem basear-se apenas no

desenvolvimento de energia mais limpa, devendo ser considerado o papel das energias transitórias, em

particular o gás, destacando o papel que Portugal e Espanha podem desempenhar neste domínio. Apelou,

assim, que a interconexão dos Pirenéus, fosse novamente considerada um projeto de interesse comum, que

permitiria diversificar a origem do gás importado para a Europa, tirando partidodos terminais de gás natural

liquefeito existentes em Portugal e Espanha, que podem, no futuro, servir para o transporte de hidrogénio.

Em resposta, Zoé Lavocat sublinhou a importância da vontade política, salientando a importância da

transição verde ser inclusiva, referindo a existência de medidas para a reabilitação habitacional e a mobilidade

sustentável, e a necessidade de acabar com o uso de energias fósseis e desenvolver fontes de energias

renováveis, Grégoire Chauvière le Drian realçou a importância de investir na autonomia industrial europeia,

de utilizar os recursos financeiros de forma eficaz, nomeadamente na adaptação e no desenvolvimento de

reforma nas empresas europeias visando a transição energética e François Bonneau sublinhou a

necessidade de acelerar a transição energética, apoiando a criação de emprego, reforçando o apoio público

para fazer face aos desafios comuns e protegendo as regiões e o planeta de forma sustentável, a médio e

longo prazo, com destaque para a importância dos transportes e das infraestruturas.

– Sessão III: Turismo sustentável no novo contexto do Pacto Ecológico Europeu

Alessandra Priante, Diretora regional europeia da Organização Mundial do Turismo, referiu a resposta

rápida e coordenada da UE face à pandemia de COVID-19 e à situação na Ucrânia, destacando a unidade

demonstrada pela Europa, a qual se deve manter nomeadamente no que diz respeito à harmonização de

políticas do setor do turismo, com destaque para os fundos europeus e os planos de recuperação e resiliência.

Realçando os sinais positivos e de recuperação sentidos, sobretudo a partir do verão de 2021, alertou para a

necessidade de apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e alguns Estados-Membros que dependem do

setor do turismo, frisando a importância de assegurar, simultaneamente, a sustentabilidade económica, social,

cultural e ambiental. Referindo-se à declaração de Glasgow, adotada na COP 26, e à pegada carbónica do

turismo, salientou a relevância de apoiar iniciativas de redução do uso de plástico, a promoção de políticas de