Debates Parlamentares - Diário 009, p. 7 (2022-06-01)

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1 DE JUNHO DE 2022

igualdade de género no emprego no turismo, a inovação e a formação profissional e as vantagens que podem

desempenhar as parcerias entre o setor público e privado.

Lazare Eloundou Assomo, Diretor do Centro do Património Mundial da UNESCO (vídeo) referiu a

necessidade de rever os critérios base da política do turismo, visando a sua sustentabilidade, destacando os

impactos da pandemia da COVID-19 nas comunidades locais. Salientando a decisão da UNESCO em

preservar bens imateriais, com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), destacou o

programa de património mundial e o seu papel como plataforma de promoção do turismo, em colaboração com

parceiros públicos e privados. Alertou ainda para a necessidade do setor do transporte e do turismo apostarem

em iniciativas sustentáveis, como o european eco-label que visa reduzir o uso de plásticos, apoiar negócios

locais e a realização de viagens inclusivas e sustentáveis, com o apoio da ONU, promovendo as heranças

culturais, assegurando o compromisso dos diversos parceiros.

Alexandre Desseigne-Barrière, Vice-Presidente do Barrière Group responsável pela área de Estratégia,

sublinhou a importância do ambiente e da sustentabilidade, realçando a necessidade de o setor do turismo

assumir as suas responsabilidades. Dando como exemplo as atividades desenvolvidas pelo seu grupo

hoteleiro, destacou a adoção de medidas favoráveis ao ambiente, e a realização de parcerias com

associações locais, visando a proteção do ambiente, concluindo, referindo a importância de avaliar formas de

tornar o setor do turismo mais sustentável, em conjunto com as comunidades locais e os governos.

Jean-Marie Perrier, Presidente da Assocation for Fair and United Tourism, sublinhou a importância de

adotar planos de desenvolvimento de turismo sustentável, designadamente através de campanhas de alerta

ambientais, frisando a interligação entre a transição digital e social, e a necessidade de prever um apoio

financeiro, com a definição de regras de contratação baseadas em práticas sustentáveis, visando a transição

verde e justa, uma rotulagem de comércio justo e a apoio das pequenas e médias empresas.

No período de debate que se seguiu, foram abordadas questões como a resposta da UE face às

consequências económicas e sociais da pandemia da COVID-19 e o seu impacto no setor do turismo, como o

certificado digital, a importância da sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como a proteção dos

valores culturais, paisagísticos e ambientais, e a partilha de boas práticas entre Estados-Membros (Monica

Ciaburro, Câmara dos Deputados italiana), a necessidade de garantir a disponibilização de fundos europeus,

nomeadamente para as PME (Marko Pavić, Parlamento croata), a promoção das zonas rurais e interiores

(Elias Myrianthous, Parlamento cipriota) a aposta em meios de transporte sustentáveis (Lucie Potůčková,

Parlamento da Chéquia; Andrei Korobeinik, Parlamento da Estónia), na transformação digital e em políticas de

proteção do emprego e de formação no setor (Susana Díaz Pacheco, Congresso dos Deputados espanhol;

Katerina Notopoulou, Parlamento helénico).

Em resposta, Jean-Marie Perrier referiu que o impacto negativo do turismo predatório nos negócios locais

e no meio ambiente, salientando a importância de apoiar projetos que promovem o emprego justo, bem como

a necessidade de se definirem regras fortes sobre a sustentabilidade no setor do turismo, Alexandre

Desseigne-Barrière salientou o aumento do turismo local, na sequência das restrições resultantes da

pandemia da COVID-19, fazendo um apelo para reforçar o apoio ao turismo local e das respetivas

comunidades.

A Vice-Presidente da Assembleia Nacional responsável pela coordenação da dimensão parlamentar da

Presidência francesa do Conselho da União Europeia, Laetitia Saint-Paul, encerrou a reunião, agradecendo a

participação de todos os membros.

Assembleia da República, 31 de maio de 2022.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da XIV Legislatura, Deputado Luís Capoulas Santos —

O Presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da XIV Legislatura, Deputado

Jorge Paulo Oliveira.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

1 DE JUNHO DE 2022 7 igualdade de género no emprego no turismo, a inovação e a formação profissional e as vantagens que podem desempenhar as parcerias entre o setor público e privado. Lazare Eloundou Assomo, Diretor do Centro do Património Mundial da UNESCO (vídeo) referiu a necessidade de rever os critérios base da política do turismo, visando a sua sustentabilidade, destacando os impactos da pandemia da COVID-19 nas comunidades locais. Salientando a decisão da UNESCO em preservar bens imateriais, com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), destacou o programa de património mundial e o seu papel como plataforma de promoção do turismo, em colaboração com parceiros públicos e privados. Alertou ainda para a necessidade do setor do transporte e do turismo apostarem em iniciativas sustentáveis, como o european eco-label que visa reduzir o uso de plásticos, apoiar negócios locais e a realização de viagens inclusivas e sustentáveis, com o apoio da ONU, promovendo as heranças culturais, assegurando o compromisso dos diversos parceiros. Alexandre Desseigne-Barrière, Vice-Presidente do Barrière Group responsável pela área de Estratégia, sublinhou a importância do ambiente e da sustentabilidade, realçando a necessidade de o setor do turismo assumir as suas responsabilidades. Dando como exemplo as atividades desenvolvidas pelo seu grupo hoteleiro, destacou a adoção de medidas favoráveis ao ambiente, e a realização de parcerias com associações locais, visando a proteção do ambiente, concluindo, referindo a importância de avaliar formas de tornar o setor do turismo mais sustentável, em conjunto com as comunidades locais e os governos. Jean-Marie Perrier, Presidente da Assocation for Fair and United Tourism, sublinhou a importância de adotar planos de desenvolvimento de turismo sustentável, designadamente através de campanhas de alerta ambientais, frisando a interligação entre a transição digital e social, e a necessidade de prever um apoio financeiro, com a definição de regras de contratação baseadas em práticas sustentáveis, visando a transição verde e justa, uma rotulagem de comércio justo e a apoio das pequenas e médias empresas. No período de debate que se seguiu, foram abordadas questões como a resposta da UE face às consequências económicas e sociais da pandemia da COVID-19 e o seu impacto no setor do turismo, como o certificado digital, a importância da sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como a proteção dos valores culturais, paisagísticos e ambientais, e a partilha de boas práticas entre Estados-Membros (Monica Ciaburro, Câmara dos Deputados italiana), a necessidade de garantir a disponibilização de fundos europeus, nomeadamente para as PME (Marko Pavić, Parlamento croata), a promoção das zonas rurais e interiores (Elias Myrianthous, Parlamento cipriota) a aposta em meios de transporte sustentáveis (Lucie Potůčková, Parlamento da Chéquia; Andrei Korobeinik, Parlamento da Estónia), na transformação digital e em políticas de proteção do emprego e de formação no setor (Susana Díaz Pacheco, Congresso dos Deputados espanhol; Katerina Notopoulou, Parlamento helénico). Em resposta, Jean-Marie Perrier referiu que o impacto negativo do turismo predatório nos negócios locais e no meio ambiente, salientando a importância de apoiar projetos que promovem o emprego justo, bem como a necessidade de se definirem regras fortes sobre a sustentabilidade no setor do turismo, Alexandre Desseigne-Barrière salientou o aumento do turismo local, na sequência das restrições resultantes da pandemia da COVID-19, fazendo um apelo para reforçar o apoio ao turismo local e das respetivas comunidades. A Vice-Presidente da Assembleia Nacional responsável pela coordenação da dimensão parlamentar da Presidência francesa do Conselho da União Europeia, Laetitia Saint-Paul, encerrou a reunião, agradecendo a participação de todos os membros. Assembleia da República, 31 de maio de 2022. O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da XIV Legislatura, Deputado Luís Capoulas Santos — O Presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da XIV Legislatura, Deputado Jorge Paulo Oliveira. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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