1 DE JUNHO DE 2022

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– Sessão II: Fundos Regionais ao serviço da transição energética

Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, começou por sublinhar a importância da

política de coesão, expressão da solidariedade europeia, que une a transição energética a nível nacional e

local, reduzindo as diferenças e desigualdades existentes na UE, uma ferramenta indispensável para

responder aos desafios atuais resultantes da invasão russa na Ucrânia. Realçou, de seguida, a importância da

UE acelerar a transição energética e de reduzir a sua dependência da energia fóssil, mobilizando todos os

esforços e recursos para que se estenda a todas as regiões, utilizando os planos de recuperação e resiliência

para realizar investimentos. Destacou, assim, 3 planos de ações: a melhoria da eficiência energética,

reduzindo o consumo de energia, uma estratégia da reabilitação de edifícios públicos, novos programas de

investimento de reabilitação de prédios, na área da saúde, educação e habitação; o investimento em energias

renováveis, com transportes de baixo consumo inovadores; e o reforço do mercado interno através da

interconectividade de redes elétricas e de gás, transfronteiriças, visando reforçar a autonomia energética

europeia. Terminou salientando que a transição deve ser justa, sem deixar nenhuma região para trás, frisando

a importância da transição verde para a segurança da UE.

François Bonneau, Presidente da Região Vale do Loire Centro, em representação da Associação de

Regiões francesas, salientou a necessidade de se implementarem soluções sustentáveis para as questões

climáticas, referindo que a situação na Ucrânia exige uma solidariedade europeia e salientou a importância

dos fundos de coesão no apoio e acolhimento a refugiados ucranianos. Destacando a prioridade ambiental e

energética, referiu que o processo de transição deve ser feito com recurso a energias renováveis,

nomeadamente no setor do transporte e no desenvolvimento energético do edificado, realçando a importância

de assegurar uma transição das regiões suave e com neutralidade carbónica.

Stefano Bonaccini, Presidente da Região de Emília-Romana, deu nota da experiência da sua região, a

qual tem uma capacidade produtiva significativa, exportando a nível europeu e mundial nas áreas da

maquinaria, cerâmica, bens alimentares e vestuário. Referindo-se ao impacto da guerra na Ucrânia, apontou o

encerramento de fábricas devido à subida dos preços de energia e salientou a importância da autonomia

energética da Europa, com recurso à energia renovável e a utilização de fundos europeus. No caso da sua

região, destacou a criação de uma fundação que reúne sindicatos, trabalhadores e autarquias, visando o

rastreamento de energias poluentes, promove o uso de bicicletas, o transporte de autocarro gratuito a

estudantes, apoios para famílias e empresas com boas práticas. Concluiu, referindo a importância de

implementar o programa Next Generation EU a nível local e regional, apoiando projetos de inovação e

tecnologia.

Ronan Dantec, Senador do Loire-Atlantique e porta-voz para o clima do Conselho dos municípios e

regiões da Europa, sublinhou os objetivos climáticos europeus delineados, realçando que a atual economia de

guerra exige acelerar a transição energética, através da energia renovável e a reabilitação do edificado, bem

como a sincronização das políticas europeias, com o apoio das autoridades locais e regionais. Salientou a

necessidade de assegurar a simplificação das regras relativas aos fundos de coesão, aos critérios de

distribuição, limites de financiamento e volume, com destaque para o programa Fit for 55 e o Pacto Ecológico

Europeu, e a garantia do seu acesso direto às autoridades locais e municípios.

Grégoire Chauvière le Drian, Diretor da secção do Banco Europeu de Investimento em Paris, apontou a

importância de, face à situação na Ucrânia, garantir a disponibilidade rápida de dinheiro, referindo o apoio

prestado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Sublinhou, de seguida, o apoio do BEI à ambição

climática a longo prazo, através do compromisso em torno de 3 questões principais: a exclusão do

investimento em projetos prejudiciais ao ambiente e a aposta em projetos de combate às alterações climáticas,

encorajando parceiros privados a apoiar o Pacto Ecológico Europeu; apoio financeiro a projetos europeus

carbonicamente neutros e de inovação tecnológica, dando como exemplo os projetos apoiados em vários

Estados-Membros; e o novo mandato do BEI no quadro dos planos de recuperação e resiliência e no combate

às alterações climáticas, tendo em vista o apoio à transição justa e à autonomia estratégica da Europa.

Zoé Lavocat, responsável para o clima e territórios da Climate Action Network, referiu a urgência climática,

a redução do uso de energia fóssil e a necessidade de adotar uma resposta global, designadamente no que

concerne à guerra na Ucrânia. Sublinhou, de seguida, a existência de soluções apelando à sua aplicação

adequada nas regiões, referindo que, segundo dados recolhidos pela ONG a que pertence, os fundos