li. AS REUNIÕES DOS PARLAMENTOS DO SUL NA CONFERíNCIA PESC/PCSD

Desde o início desta Conferência PESC/PCSD que algumas delegações dos chamados Parlamentos do Sul têm procurado dinamjzar uma maior cooper�ão e troca de informa�ões sobre aquilo que se podem considerar áreas de interesse comum entre eles (estabilidade no Mediterrâneo, questões de segurançarelacionadas com as migrações e.g.) e, também, como forma de dar resposta àguilo que pode ser percecjonado como uma preponderânçja excessiva de temas do interesse de outros �rypos de Estados, como os nórdicos ou os países do centro e leste da UE, sejam no quadro do Grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, Eslováquia e República Checa) ou, de modo geral, os promotores da Parceria Oriental da UE.

Os principais promotores desta coordenação e aproximação de posições dos Parlamentos do Sul têm sido as assembleias de Chipre e da Grécia. com as Cortes espanholas a assumirem igualmente um papel liderante durante um determinado período (até ao impasse mais recente e às sucessivas eleições, que retiraram estabilidade à presença espanhola).

O objetivo declarado deste formato de cooperação era o de lançar as bases para um processo regular de reuniões desta natureza, que possa estabelecer um diálogo construtivo entre estes Parlamentos, de modo a facilitar a promoção de visões comuns sobre um conjunto de temas de interesse comum.

A ideia original era a de oq�anizar estas reuniões na véspera de cada Conferência PESC/PCSD, para que os debates se pudessem materializar em propostas de tópicos para serem discutidos nas Conferências em si, em posições comuns sobre determinado tópico a serem concertadas previamente, bem como na apresentação conjunta de emendas ou sugestões de oradores para abordarem temas que estejam na sua esfera de interesses.

Esta cooperação tem conhecido alguns obstáculos:

i) falta de contjnuidade nas reunjões (a prática tem sido a de organizá-las na véspera das Conferênciasinterparlamentares PESC/PCSD, por regra na capital onde estas se realizam, o que coloca dificuldades desincronização de agendas entre as várias delegações para estarem presentes);

ii) ausência de trabalhos preparatórios para essas reuniões (definição de quem preside aos trabalhos,circulação atempada da agenda, preparação de documentos de enquadramento e identificação dos temasde interesse comum);

iii) razões exó�enas, ou seja, o facto de grande parte das Presidências da Conferência PESC/PCSD optarpor não adotar Conclusões nestas reuniões, pela complexidade política dos temas, o que torna ineficaz aapresentação de emendas e posições comuns.

Durante a Presidência portuguesa, procurou dar-se um novo impulso político a este processo de cooperação e troca de informações entre estes 7 Parlamentos, tendo sido organizada (por videoconferência) uma reunião estruturada, com dois oradores externos de renome: o Senhor Ministro de Negócios Estrangeiros da República Helénica, Nikos DENDIAS, e do Senhor Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, Fernando GENTILINI, seguida de um período para uma troca de impressões.

Esta iniciativa foi muito apreciada pelos Parlamentos congéneres, pois conferiu estrutura e densidade aos debates, envolvendo interlocutores institucionais externos e permitindo um debate aprofundado sobre os temas mais salientes que concernem estes 7 Estados-Membros no domínio da PESC/PCSD, de modo a que possa existir regularidade e continuidade nos trabalhos.

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________

32